Pagamentos e Deduções

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
03/01/2013 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. LEITE IN NATURA. INSUMO AGROPECUÁRIO - Hipóteses em que a venda de leite in natura goza do benefício fiscal da suspensão da incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
25/09/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. VENDA DE BOVINOS - Benefício fiscal da suspensão do pagamento do PIS/PASEP e da COFINS sobre vendas, no mercado interno, de bovinos.
25/09/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. PREPARAÇÕES UTILIZADAS NA ALIMENTAÇÃO DE AVES E PORCOS - Venda de preparações utilizadas na alimentação de aves e porcos para pessoa jurídica, ainda que estabelecida na ZFM.
20/09/2012 PIS/PASEP E COFINS. PAGAMENTO. SUSPENSÃO. VENDA DE MATÉRIA-PRIMA IN NATURA DE ORIGEM VEGETAL, DESTINADA À PRODUÇÃO DE BIODIESEL - Fica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de matéria-prima in natura de origem vegetal, destinada à produção de biodiesel.
16/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELAS EMPRESAS DOS SETORES DE VESTUÁRIO, COURO, CALÇADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MÓVEIS - Nova prorrogação de prazos para pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS devidas pelas empresas dos setores de vestuário, couro, calçados, peças e acessórios para veículos e móveis.
24/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. PAGAMENTO. SUPENSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE VEÍCULOS - Encomendante sediado no exterior.
02/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS - Suspensão do pagamento do PIS e da COFINS e aproveitamento de créditos.
25/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO - Hipótese em que é permitido o diferimento do pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS na prestação de serviços de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços.
17/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE. EXCESSO DE RETENÇÃO - Valores retidos poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela RFB.
29/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÕES NA FONTE - Valores retidos poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela RFB.
04/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. EXCESSO DE RETENÇÃO - Impossibilidade de compensação ou restituição.
16/05/2003 CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS DO PIS
16/05/2003 CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS DO PASEP
16/05/2003 CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS DA COFINS
06/04/2003 CÓDIGO DO PIS NÃO-CUMULATIVO
08/10/2002 PRAZO DE PAGAMENTO DA COFINS
08/10/2002 PRAZO DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP
08/10/2002 PIS/PASEP E COFINS - DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES
08/10/2002 PIS/PASEP E COFINS - DEDUÇÕES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
08/10/2002 PIS/PASEP E COFINS - DEDUÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO

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