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Data Matéria
14/10/2020 ENTIDADES SINDICAIS SÃO ASSOCIAÇÕES? - Aspectos legais, fiscais e contábeis que devem ser observados pelas entidades sindicais.
06/11/2013 ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. ATOS CONSTITUTIVOS. ADAPTAÇÃO ÀS REGRAS DO CÓDIGO CIVIL - Associações de moradores são beneficiadas por isenção de preços, taxas e emolumentos de registro necessários à adaptação de seus atos constitutivos e estatutários ao Código Civil.
09/05/2012 ENTIDADE SINDICAL (SINDICATO) - Aspectos legais, fiscais e contábeis que devem ser observados pelas entidades sindicais.
12/02/2011 ENTIDADES SINDICAIS - Aspectos legais.
11/05/2007 QUAIS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA SE REGISTRAR UMA ONG? - Dr. Paulo Haus Martins
30/10/2006 ASSOCIAÇÃO - O que é?
30/10/2006 ASSOCIAÇÃO - Sugestão de Ata de Assembléia Geral de alteração do Estatuto Social para adequação ao novo código civil Brasileiro de uma Associação.
30/08/2006 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) - Sugestão de Estatuto Social de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico.
17/05/2006 ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para o exercício de cargo de diretor, gerente ou administrador de entidades sem fins lucrativos.
22/07/2004 ENTIDADES SINDICAIS E A ADAPTAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL
02/06/2004 ORIENTAÇÕES ÀS OSCIPS PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
02/06/2004 MODELO DE TERMO DE PARCERIA - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
02/06/2004 ORIENTAÇÕES ACERCA DO TERMO DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A OSCIP PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS
11/02/2004 SUGESTÃO PARA ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
11/02/2004 LISTA DE CONFERÊNCIA DOS REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DA OSCIP
11/02/2004 LEGISLAÇÃO QUE REGULA ÀS OSCIPS
11/02/2004 QUALIFICAÇÃO PARA OSCIP. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E CARTILHA DA OSCIP
06/01/2004 OS SINDICATOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS A PROMOVER EM SEUS ESTATUTOS AS ADAPTAÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 2.031 DA LEI Nº 10.406, DE 2002 (NOVO CÓDIGO CIVIL
15/10/2003 MODELO DE ESTATUTO SOCIAL DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ONG (OSCIP)
07/10/2003 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. ASPECTOS SOCIETÁRIOS

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