Notícias de Comércio Exterior

Seu GUIA EMPRESARIAL na Internet.

Está difícil administrar os seus negócios? Aqui você encontra respostas para as suas dúvidas e ainda conta com dicas e orientações de uma equipe altamente especializada para torná-lo um empresário de sucesso.

O site ContadorPerito.Com é indispensável para o empresariado, seja de pequeno, médio ou de grande porte.

Data Matéria
23/12/2021 CAMEX REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA AUTOPEÇAS - Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
08/12/2021 TRADUÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS PUBLICADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS (OMA) - Norma da Receita Federal aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
08/12/2021 PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADUANEIRO E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AOS BENS DE VIAJANTE - Receita Federal altera a norma que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
26/11/2021 RECEITA FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO - O serviço Siscomex Carga - Impugnar Notificação de Lançamento fica disponível por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
21/10/2021 RECEITA FEDERAL DIVULGA NOVIDADES NA EXPORTAÇÃO VIA DU-E - Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação.
21/10/2021 SECEX APROVA A 2ª EDIÇÃO DO MANUAL SISCOMEX DRAWBACK - Nova edição do Manual Siscomex Drawback entra em vigor no dia 1º de novembro de 2021.
28/09/2021 CAMEX ZERA IMPOSTO PARA LISTA DE BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - A norma entra em vigor no dia 04/10.
24/09/2021 RECEITA FEDERAL DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO - As Colfac são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) que têm o objetivo de promover a discussão de propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, à importação e ao trânsito de mercadorias e a participação colaborativa entre intervenientes no comércio exterior e órgãos e entidades públicos nos processos de implementação de medidas e de iniciativas de facilitação do comércio.
23/08/2021 RECEITA FEDERAL ALTERA NORMA QUE TRATA DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NOS PORTOS. SISTEMAS MERCANTE E SISCOMEX CARGA RECEBEM ATUALIZAÇÕES - Nova Instrução Normativa inclui a obrigatoriedade de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), altera prazos e atende propostas.
29/07/2021 SISTEMA DE AUXÍLIO À CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS (CLASSIF) CHEGA À 4ª FASE COM NOVIDADES - Agora o Classif passa a permitir consultas às exigências administrativas e aos requisitos técnicos para importação de mercadorias.
23/06/2021 PORTARIA DEFINE REQUISITOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA COM DEFEITO - A Portaria entrará em vigor em 1º de julho de 2021, e revoga a Portaria MF nº 150/1982, a Portaria MF nº 326/1983 e a Portaria MF nº 240/1986.
22/06/2021 MAPA DEFINE CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO DA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEGETAIS - Norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.
03/12/2020 RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA A HABILITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR - A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita.
30/11/2020 ADUANA: ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO ADUANEIRO TRAZEM SIMPLIFICAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E MAIOR COMPETITIVIDADE ÀS EMPRESAS QUE ATUAM NO COMÉRCIO EXTERIOR - O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior.
13/11/2020 RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.
30/10/2020 NOVAS REGRAS PARA ATUAR NO COMÉRCIO EXTERIOR PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE DEZEMBRO - Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia.
25/05/2020 RECEITA FEDERAL ATUALIZA MANUAL DE REMESSAS INTERNACIONAIS NA INTERNET - Na homepage do manual o usuário localizará facilmente os assuntos desejados e com um clique abrirá os tópicos desejados.
21/04/2020 SEFAZ/SP - COVID-19 - PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Solicitações de análise e liberação de remédios, medicamentos e produtos hospitalares serão analisadas prioritariamente.
16/04/2020 ALTERADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE TRATA SOBRE IMPORTAÇÕES POR ENCOMENDA E POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara.
19/03/2020 CAMEX ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE 50 PRODUTOS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS - Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página