Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/01/2025 VEDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PARTICIPAÇÃO, BEM COMO DE PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE, POR EMPRESAS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
09/01/2025 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS POR SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
19/12/2024 IRPJ. MONTAGEM DE AMERICAN DEPOSITARY RECEIPTS (ADRS) - Ganho de capital auferido por não residente, não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida.
18/12/2024 LUCROS OU DIVIDENDOS ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO NO CASO DE ADOÇÃO DE MOEDA FUNCIONAL - Na hipótese de a pessoa jurídica adotar moeda funcional diferente da moeda nacional, como definir os dividendos isentos de tributação?
17/12/2024 RET-INCORPORAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
04/11/2024 VENDA DE BENS E SERVIÇOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: RETENÇÃO NA FONTE DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS - Escrituração dos rendimentos auferidos com desconto de imposto sobre a renda retido e com retenções de contribuições sociais, pelas fontes pagadoras.
04/11/2024 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA: DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO - Lucro apurado pela pessoa física equiparada a empresa individual em razão de operações imobiliárias.
16/09/2024 INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA - Qualquer inobservância do regime de competência na escrituração da pessoa jurídica constituirá fundamento para lançamento por parte da autoridade fiscal?
04/09/2024 RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS - IRPJ/CSLL: INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexo tributário.
28/08/2024 JUROS TAXA SELIC NA RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Há incidência de IRPJ e de CSLL sobre os juros taxa Selic na recuperação de indébitos tributários?
20/08/2024 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS - Entendimento da Receita Federal e do CARF.
06/08/2024 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTO AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Determinação do ganho ou da perda de capital.
01/07/2024 REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOAS FÍSICAS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
01/07/2024 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - O ganho decorrente de avaliação a valor justo deve ser incluído no valor contábil para fins de apuração do ganho de capital.
30/06/2024 LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO: AVALIAÇÃO DE ATIVO OU DE PASSIVO A VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexo tributário com ganho com base no valor justo.
25/06/2024 IRPJ/CSLL: INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. PRECATÓRIOS - Momento de reconhecimento de receitas.
14/06/2024 COTAS DE SOCIEDADE LIMITADA EM TESOURARIA - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas.
10/06/2024 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. DAÇÃO EM PAGAMENTO. - Receita bruta.
10/06/2024 ESCRITURAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Como deve ser escriturado, na pessoa jurídica beneficiária de rendimentos, a receita auferida com desconto de imposto sobre a renda retido pelas fontes pagadoras?
20/05/2024 INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP): LUCROS OU DIVIDENDOS 2024/2023 - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.

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