Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/12/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES - Tratamento tributário.
01/12/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: INDENIZAÇÃO DE SEGURO POR LUCROS CESSANTES - Indenização de seguro por lucros cessantes compõe a base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
20/11/2023 LUCRO PRESUMIDO – OPÇÃO: FORMALIZAÇÃO - Como é feita a opção pelo regime de tributação do lucro presumido?
20/11/2023 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO: LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADOS EM PEQUENA EXTENSÃO - Percentuais para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
16/11/2023 LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. IRPJ/CSLL. PERCENTUAIS - Quando podem ser aplicados os percentuais de presunção de 8% e 12% para o IRPJ e a CSLL, respectivamente, na hipótese de contratação por empreitada de obra de construção civil?
10/11/2023 VALORES RECEBIDOS EM RAZÃO DA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS SOBRE ELES INCIDENTES - Lucro presumido.
30/10/2023 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: VENDA DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO E INVESTIMENTO - Receita bruta ou ganho de capital?
20/09/2023 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL - Percentuais de presunção de lucros para fins de apuração do IRPJ e de CSLL sobre receitas auferidas por prestação de serviço de engenharia civil em geral, ainda que mediante contrato de prestação de serviço precedido de licitação pública, bem como com aplicação de material, por empresa tributada pelo lucro presumido.
19/09/2023 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - Percentual aplicável.
14/09/2023 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas com atividades hospitalares, clinicas em geral e laboratoriais.
12/09/2023 AVALIAÇÃO DE ATIVO COM BASE NO VALOR JUSTO - LUCRO PRESUMIDO: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
11/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: RECEITA DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Forma de tributação no lucro presumido de receita decorrente de juros sobre o capital próprio.
05/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: EXCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA PARA FINS DE APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL - Entendimento da Receita Federal sobre a exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante.
04/09/2023 LUCRO PRESUMIDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
03/08/2023 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE IMÓVEIS. TRIBUTAÇÃO - Percentuais de presunção da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
02/08/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: CUSTOS E DESPESAS FATURADOS CONTRA O TOMADOR DO SERVIÇO - Receita bruta e emissão de nota de débito.
28/07/2023 LUCRO PRESUMIDO: RECEBIMENTO DE JUROS DE CLIENTES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE VENDAS, DESCONTOS OBTIDOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES E RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Como devem ser tributados no lucro presumido os juros recebimentos de clientes por atraso no pagamento de vendas, os descontos obtidos no pagamento a fornecedores e os rendimentos de aplicações financeiras.
24/07/2023 IRPJ/CSLL – LUCRO PRESUMIDO - GANHO DE CAPITAL: FATO GERADOR. MOMENTO. EFEITOS - Momento de ocorrência do fato gerador do IRPJ e da CSLL no caso de apuração de ganho de capital na alienação de bem do ativo não circulante (investimentos, imobilizado ou intangível) por empresa tributada pelo lucro presumido.
24/07/2023 AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO: MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL - Como deverá proceder a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que, em período de apuração imediatamente posterior, passar a ser tributada pelo lucro real?
19/07/2023 IRPJ/CSLL - LUCRO PRESUMIDO: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Impossibilidade de sua dedução da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS, para fins de determinação da base de cálculo presumida de IRPJ/CSLL.

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