Legislação Societária em Notícias

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
04/08/2022 EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉNS GERAIS, TRAPICHEIRO, LEILOEIRO OFICIAL E TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO - Norma publicada na edição do DOU desta quinta-feira (4) estabelece novas regras para o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
26/01/2022 SOCIEDADE LIMITADA: ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS PELOS SÓCIOS - Quais são as hipóteses que os sócios têm para absorver prejuízos contábeis experimentados por sociedade limitada?
21/01/2022 REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS: FICHA DE CADASTRO NACIONAL - FCN - Ato do DREI aprova a Ficha de Cadastro Nacional - FCN, e altera diversos dispositivos da IN DREI nº 81/2020.
10/01/2022 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS: ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
24/10/2021 ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSAS OFICIAIS QUESTIONA MUDANÇA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS DE EMPRESAS - A partir de 2022, demonstrações financeiras das sociedades anônimas poderão ser publicadas apenas em jornais privados.
02/09/2021 CVM ESTABELECE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO - Resolução dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários.
10/06/2021 NORMAS E DIRETRIZES GERAIS DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS OU NÃO - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) altera a Instrução Normativa DREI nº 81/2020 e revoga dispositivo da Instrução Normativa DREI nº 82/2021.
02/06/2021 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO: PUBLICAÇÕES DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS, ATAS ETC. - Sociedade anônima de capital fechado que tiver receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 poderá realizar as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/1976 de forma eletrônica.
02/06/2021 MARCO LEGAL DAS STARTUPS - Foi publicada hoje (2) no Diário Oficial Lei que institui o Marco Legal das Startups, que moderniza o ambiente de negócios, vai estimular também a criação de soluções inovadoras que contribuem com a digitalização das indústrias.
22/02/2021 JUNTAS COMERCIAIS: AUTENTICAÇÃO AUTOMÁTICA DE LIVROS EMPRESARIAIS TEM REGRAMENTO PUBLICADO - Instrução Normativa com as regras que simplificam e automatizam o processo nas 27 juntas comerciais saiu nesta segunda-feira (22/2) no Diário Oficial da União.
30/01/2021 ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS PELOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA - Quais são as hipóteses que os sócios têm para absorver prejuízos contábeis experimentados por sociedade limitada?
27/08/2020 EIRELI: ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - A EIRELI é obrigada a atualizar o capital social integralizado a cada mudança do valor do salário mínimo, divulgado pelo Governo Federal?
15/04/2020 SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, SOCIEDADES LIMITADAS E SOCIEDADES COOPERATIVAS - REUNIÕES E ASSEMBLEIAS SEMIPRESENCIAIS E DIGITAIS - Norma regulamenta participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.
01/04/2020 CVM PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - A Comissão de Valores Mobiliários - CVM , em face da pandemia do novo coronavírus - Crise da Covid-19, prorroga prazo para apresentação de demonstrações financeiras com vencimento no exercício de 2020.
01/04/2020 CRISE DA COVID-19 - EMPRESAS E COOPERATIVAS PODERÃO POSTERGAR A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS - Medida excepcional tem como objetivo contribuir com os esforços de combate ao novo coronavírus.
20/11/2019 DREI ALTERA OS MANUAIS DE REGISTRO, APROVADOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38, DE 2 DE MARÇO DE 2017 - O DREI também alterou as Instruções Normativas DREI nºs 35, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; 62, de 10 de maio de 2019; 11, de 5 de dezembro de 2013; e revogou a Instrução Normativa DREI nº 36, de 3 de março de 2017.
19/10/2019 MINISTRO GILMAR MENDES SUSPENDE MP QUE DISPENSA ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DIVULGAR EDITAIS EM JORNAIS - Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão dos efeitos da MP até a conclusão de sua análise pelo Congresso Nacional permite um prazo de transição e adequação às novas formas de publicidade, além de evitar que danos irreversíveis sejam gerados.
26/07/2019 SIMPLES NACIONAL – PESSOA JURÍDICA CUJOS TITULARES OU SÓCIOS GUARDEM, CUMULATIVAMENTE, COM CONTRATANTES DE SERVIÇOS, RELAÇÃO DE PESSOALIDADE, SUBORDINAÇÃO E HABITUALIDADE - Pessoa jurídica cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com contratantes de serviços, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade, pode optar pelo Simples Nacional?
20/07/2018 PORTAL DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM) - Receita Federal lança novo Portal da REDESIM.
03/04/2018 SIGLAS ME OU EPP NÃO SERÃO MAIS ACRESCENTADAS AO NOME EMPRESARIAL NAS JUNTAS COMERCIAIS - A partir de 01/01/2018, não será mais usada a expressão “Microempresa” e “Empresa de Pequeno Porte”, ou suas respectivas abreviações, “ME” ou “EPP”, ao final do nome empresarial das empresas, embora sejam enquadradas.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página