LD - Cartas-Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/01/2018 CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.862, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Atualiza disposições do MCR - Documento 5-A relativas ao envio pelas instituições financeiras das relações de que tratam o MCR 3-2-11-"d" e o MCR 5-2.
08/08/2016 COMUNICADO BACEN Nº 29.789, DE 5 DE AGOSTO DE 2016 - Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior (CBE), de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para fins de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
23/09/2014 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Esclarece sobre os procedimentos para devolução dos saldos remanescentes no fundo comum e no fundo de reserva após a realização da última assembleia de contemplação de grupo de consórcio.
01/07/2013 CARTA-CIRCULAR BACN Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2013 - Estabelece período de entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
14/11/2012 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.572, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 - Divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de eleição ou nomeação para exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e cooperativas de crédito, nos termos da Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
26/06/2012 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.559, DE 25 DE JUNHO DE 2012 - Divulga a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2012.
16/05/2012 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.551, DE 15 DE MAIO DE 2012 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2012.
22/03/2011 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.493, DE 21 DE MARÇO DE 2011 - Esclarece procedimentos relativos à remesa e ao recebimento de Transferência Eletrônica Disponível - TED.
08/06/2010 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.449, DE 7 DE JUNHO DE 2010 - Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior referente à Data-Base 2009 e a forma de apresentação.
03/12/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 - Esclarece sobre a identificação de depositante, para fins de abertura de contas de depósitos.
04/11/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - Esclarece acerca das disposições das Resoluções nºs 3.516 e 3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 2007 (Taxa de descontos, cheques gratuitos, tarifa de renovação cadastral, pacotes de serviços etc.).
04/11/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular nº 3.394 e a Carta-Circular nº 3.335, de 2008.
05/06/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.320, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.
26/04/2007 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.274, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Esclarece acerca dos critérios a serem observados pelas cooperativas de crédito, para a constituição de fundos ao amparo do art. 28, § 1º, da Lei nº 5.764, de 1971.
23/03/2007 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.271, DE 22 DE MARÇO DE 2007 - Divulga instruções para o registro de contratações de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
26/01/2007 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.263, DE 24 DE JANEIRO DE 2007 - Cria subtítulos no Cosif para registro das operações de redução de capital realizadas no País e no exterior.
15/09/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 - Esclarece sobre o registro contábil de operações sujeitas à atualização com base em cotação de moeda estrangeira não divulgada pelo Banco Central do Brasil.
09/06/2006 CARTA-CIRCULAR Nº 3.236, DE 8 DE JUNHO DE 2006 - Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2006.
02/06/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.235, DE 17 DE MAIO DE 2006 - Estabelece critérios para a classificação de cédulas e moedas nacionais, o recolhimento de numerário à instituição custodiante e ao Banco Central do Brasil e dá outras providências.
13/02/2006 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.226, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores.

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