IRPF/DIRPF 2023: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2023, ano-calendário de 2022

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Data Matéria
16/06/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: RECEITA FEDERAL DIVULGA SÉRIE " MITOS E VERDADES " SOBRE A MALHA FINA - Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal.
07/06/2023 IRPF: LANÇAMENTO COM BASE EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Documentação necessária para afastar a infração.
29/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - RENDIMENTOS NO EXTERIOR NO IRPF 2023: COMO FUNCIONAM E COMO DECLARÁ-LOS - Prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 de maio.
25/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
23/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: GANHO DE CAPITAL - CORRETAGEM PAGA NA ALIENAÇÃO - A legislação do imposto sobre a renda permita a dedução, do valor da alienação, dos valores pagos a título de corretagem?
23/05/2023 DIRPF 2023 - IRPF 2023: PROFISSIONAL LIBERAL. CANÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
22/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS - Hipótese de não incidência do imposto de renda sobre ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas.
22/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO - FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
18/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PROFISSIONAIS LIBERAIS ESTABELECIDOS EM UM MESMO IMÓVEL - Compartilhamento de despesas dedutíveis no livro-caixa.
17/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ADVOGADOS MUNICIPAIS - Incide imposto sobre a renda sobre os pagamentos relativos a verbas de natureza sucumbencial efetuados a advogados municipais.
15/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA A PLANO FECHADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Dispêndios realizados a título de contribuições extraordinárias para planos de previdência complementar, destinadas a custear déficits, não são dedutíveis da base de cálculo para fins de apuração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
12/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. COMO INFORMAR OS RENDIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
08/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - OPERAÇÃO "PATÓGENO": RECEITA FEDERAL COMBATE ESQUEMA ENVOLVENDO FALSAS DEDUÇÕES COM SAÚDE NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Investigação abrange 472 profissionais de saúde e mais de 35,2 mil declarantes, que informaram cerca de R$ 350 milhões em pagamentos fictícios.
03/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: PAGAMENTOS POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?
03/05/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL - A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
24/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. PROVENTOS PERCEBIDOS DE FONTE SITUADA NO EXTERIOR - Rendimentos percebidos por pessoa física residente no Brasil com moléstia grave listada em lei, a título de pensão, proventos de aposentadoria, reforma e complementação de aposentadoria.
19/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Consórcio não contemplado, consórcio contemplado e no caso do valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado ou por opção.
19/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
19/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023: SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2023, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2022 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2023, ano-calendário de 2022? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
17/04/2023 DIRPF 2023 – IRPF 2023 - PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?

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