IRPF/DIRPF 2022: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2022, ano-calendário de 2021

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Data Matéria
20/06/2022 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.
26/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: ADIANTAMENTOS RECEBIDOS RELATIVOS A PRODUTO RURAL - Como devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de produto rural a ser entregue em ano posterior?
26/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: VENDA A PRAZO DE PRODUÇÃO RURAL - Como devem ser tributadas as receitas de alienação a prazo de bens da atividade rural?
25/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - GANHO DE CAPITAL: CORRETAGEM PAGA NA ALIENAÇÃO - A legislação do imposto sobre a renda permita a dedução, do valor da alienação, dos valores pagos a título de corretagem?
24/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: ALIENAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS - Hipótese de não incidência do imposto de renda sobre ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas.
20/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. APLICAÇÃO DO PRODUTO DA VENDA NA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - É isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóvel residencial que utilize o recurso para quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial localizado no País já possuído pelo alienante?
18/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2022, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2021 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2022, ano-calendário de 2021? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
16/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL ADQUIRIDO ATÉ 31/12/1988. PERCENTUAL FIXO DE REDUÇÃO. MEAÇÃO. HERANÇA - O percentual fixo de redução, previsto para imóvel adquirido até 31/12/1988, pode ser aplicado sobre o ganho de capital apurado quando houver transferência de propriedade por sucessão?
06/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
05/05/2022 DIRPF 2022 - IRPF 2022 - ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA FORA DO PRAZO - Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa?
04/05/2022 DIRPF 2022 - IRPF 2022 - RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO: CARNÊ-LEÃO - Rendimentos recebidos por pessoa física sujeitos ao recolhimento mensal (Carnê-leão) e deduções permitidas da base de cálculo do imposto.
04/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Utilização do produto da alienação do imóvel em aquisição de consórcio imobiliário.
04/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 – PROFISSIONAL LIBERAL (AUTÔNOMO). DESPESAS DEDUTÍVEIS. IMÓVEL UTILIZADO PARA PROFISSÃO E RESIDÊNCIA - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
03/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: NÃO RECOLHIMENTO DO CARNÊ-LEÃO - Multas de ofício e isolada, cumulativas.
03/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - ALTERAÇÃO OU OMISSÃO DE VALORES E BENS INTENCIONALMENTE NA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSÃO DE DESPESAS MÉDICAS OU OUTROS TIPOS DE DEDUÇÕES INEXISTENTES NA DAA, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS - Podem ser considerados atos de fraude fiscal, com pena de até cinco anos de reclusão e multa, além das multas prescritas na legislação do imposto sobre a renda.
02/05/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - VERIFICADA A BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE, INFORMAÇÃO EM BENS E DIREITOS DO IR SUPRE DECLARAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL - Segundo o STJ, nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea.
26/04/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. COMO INFORMAR OS RENDIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
14/04/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - RENDIMENTOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
14/04/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?
10/04/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: DOAÇÃO DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?

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