IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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Data Matéria
19/03/2019 DIRPF 2019. GASTOS QUE PODEM INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU DIREITOS DA PESSOA FÍSICA - Quais são os gastos que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
19/03/2019 DIRPF 2019. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSIVE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na ficha "Bens e Direitos" da declaração de ajuste anual do contribuinte?
18/03/2019 DIRPF 2018 - SEGUROS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?
18/03/2019 DIRPF 2019 - RESIDENTE NO BRASIL - BENS, DIREITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
16/03/2019 DIRPF 2019 - OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL E RESPECTIVAS ALÍQUOTAS - Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital e respectivas alíquotas?
13/03/2019 DIRPF 2019 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO - A devolução de capital em dinheiro ao sócio é tributada pelo imposto sobre a renda?
13/03/2019 DIRPF 2019. BOLSA DE ESTUDOS - São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
13/03/2019 DIRPF 2020 - MENSALÃO 2019 - IMPOSTO DE RENDA COMPLEMENTAR - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
11/03/2019 DIRPF 2019. PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?
11/03/2019 DIRPF 2018 – LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
11/03/2019 DIRPF 2018 - LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO EM 2019 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2019 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2019?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. FILHO OU FILHA QUE NASCE E MORRE NO ANO-CALENDÁRIO OU CÔNJUGE E OUTROS DEPENDENTES QUE FALEÇAM DURANTE O ANO-CALENDÁRIO - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
09/03/2019 DIRPF 2019 - QUOTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS CONSTITUÍDAS COM ESSES LUCROS - Qual é o custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações?
09/03/2019 DIRPF 2019 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, QUOTAS DE CAPITAL E BENS FUNGÍVEIS - Como deverá ser determinado o custo de aquisição de títulos e valores mobiliários, de quotas de capital e de bens fungíveis?
09/03/2019 DIRPF 2019. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
08/03/2019 DIRPF 2019. CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL. TRIBUTAÇÃO DO VALOR LOCATIVO - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
08/03/2019 DIRPF 2019. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?

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