IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/05/2019 DIRPF 2019 – ENTREGA FORA DO PRAZO - Quem não entregou a declaração do IRPF 2019 dentro do prazo poderá fazê-lo a partir de quinta-feira, 2 de maio.
29/04/2019 DIRPF 2019 - MULTA POR ATRASO NA ENTREGA OU PELA NÃO APRESENTAÇÃO - O contribuinte obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso.
18/04/2019 DIRPF 2019 - DESPESAS DE CUSTEIO ESCRITURADAS NO LIVRO-CAIXA. SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
17/04/2019 DIRPF 2019 - DOAÇÃO DE IMÓVEL - USUFRUTO - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
17/04/2019 DIRPF 2019 - DOAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – USUFRUTO - Como declarar quotas de sociedade limitada recebidas em doação com cláusula de usufruto, bem como os lucros recebidos pelo usufrutuário?
17/04/2019 DIRPF 2019 – AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Consórcio não contemplado, consórcio contemplado e no caso do valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado ou por opção.
16/04/2019 DIRPF 2019. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS (EMPRÉSTIMO) DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
11/04/2019 DIRPF 2019 – PECÚLIO RECEBIDO - Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas?
11/04/2019 DIRPF 2019 - SEGUROS RECEBIDOS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?
11/04/2019 DIRPF 2018 - PECÚLIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA - Onde informar na declaração de ajuste anual as importâncias pagas a entidades de previdência complementar a título de pecúlio (seguro)?
09/04/2019 DIRPF 2019 - RENDIMENTOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
06/04/2019 DIRPF 2019 - CONTA CORRENTE NO EXTERIOR - Variação cambial.
06/04/2019 DIRPF 2019 - APLICAÇÃO FINANCEIRA NO EXTERIOR - Ganho de capital.
05/04/2019 DIRPF 2019 - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Como deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC?
05/04/2019 DIRPF 2019 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COM LUCROS ACUMULADOS - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
04/04/2019 DIRPF 2019 - GASTOS COM SERVIÇOS DE “HOME CARE” - Os gastos com serviços de “home care” podem ser considerados como despesas médicas dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?
03/04/2019 DIRPF 2019. CESSÃO DE PRECATÓRIO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO CEDENTE E NO CESSIONÁRIO - Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
02/04/2019 DIRPF 2018. CONTAS DE DEPÓSITO OU DE INVESTIMENTO COM MAIS DE UM TITULAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - Responsabilidades dos co-titulares da conta bancária ou de investimento que apresentem declaração de rendimentos em separado, em caso de omissão de rendimentos.
01/04/2019 DIRPF 2019. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS JUDICIAIS - Honorários advocatícios e despesas judiciais podem ser diminuídos dos valores recebidos em decorrência de ação judicial?
01/04/2019 DIRPF 2019 - CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL A FILHO, PARA POSTERIOR ALUGUEL A TERCEIROS - Forma de tributação de valores recebidos a título de aluguel, no caso de cessão gratuita de imóvel a filho, para posterior aluguel a terceiros.

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