IRPF/DIRPF 2018: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2018, ano-calendário de 2017

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Data Matéria
25/05/2018 DIRPF 2018. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
02/05/2018 IRPF 2018. ERROS, OMISSÕES OU INEXATIDÕES EM DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) JÁ ENTREGUE - Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora.
02/05/2018 DIRPF 2018. PRAZO PARA ATRASADOS ENTREGAREM DECLARAÇÃO DO IR COMEÇA HOJE - Quem não entregou a declaração do IRPF 2018 dentro do prazo legal, isto é, até o dia 30/04/2018, poderá fazê-la a partir de hoje (02/05/2018), mas já estará sujeito a multa.
27/04/2018 DIRPF 2018. DEPENDENTES. SOGRO E SOGRA - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
27/04/2018 DIRPF 2018. RENDIMENTOS DE SÍNDICO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO (RESIDENCIAL OU COMERCIAL) - Como são tributados os rendimentos recebidos por síndico de condomínio.
26/04/2018 DIRPF 2018. IMPOSTO SOBRE A RENDA COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Qual a finalidade do recolhimento complementar do imposto sobre a renda, antigamente chamado de MENSALÃO? O recolhimento do imposto complementar é obrigatório ou facultativo? Qual é o prazo para recolhimento?
26/04/2018 DIRPF 2018. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
18/04/2018 DIRPF 2018. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. JUROS DE MORA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO E DESOCUPAÇÃO, BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL PELO LOCADOR ETC. - Juros de mora, atualização monetária, multas por rescisão e indenização, benfeitorias realizadas no imóvel pelo locatário não reembolsadas pelo locador, luvas pagas ao locador etc. são tributáveis?
18/04/2018 DIRPF 2018. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
18/04/2018 DIRPF 2018. BOLSA DE ESTUDOS - São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
17/04/2018 DIRPF 2018. RENDIMENTOS SUJEITOS AO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - Quais são os rendimentos recebidos por pessoa física que estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
12/04/2018 DIRPF 2018. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO VALOR RECEBIDO EM FACE DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por pessoa física em face de rescisão de contrato de promessa de compra e venda?
09/04/2018 DIRPF 2018. IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO INDEVIDAMENTE OU EM VALOR MAIOR QUE O DEVIDO. RESTITUIÇÃO. PRAZO - Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente ou em valor maior que o devido?
09/04/2018 DIRPF 2018. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificadas as Declarações de Ajuste Anual (DAA) da pessoa física.
05/04/2018 PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO, DE RESSARCIMENTO E DE REEMBOLSO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Ao pleitear a restituição, o ressarcimento ou o reembolso junto a Receita Federal, inclusive por meio da Declaração de Ajuste Anual (DAA), o requerente deverá, obrigatoriamente, indicar o banco, a agência e o número da conta corrente bancária ou de poupança de sua titularidade na qual pretende que o crédito seja efetuado.
05/04/2018 DIRPF 2018. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS. GANHO DE CAPITAL - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
04/04/2018 DIRPF 2018. FALECIMENTO. BENS A INVENTARIAR - Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2017, de contribuinte que deixou bens a inventariar?
02/04/2018 DIRPF 2018. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR PARTE DO LOCADOR. MULTA RESCISÓRIA - A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?
02/04/2018 DIRPF 2018. CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL. TRIBUTAÇÃO DO VALOR LOCATIVO - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
02/04/2018 DIRPF 2018. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.

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