IRPF/DIRPF 2015

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
05/05/2015 IRPF. INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO JUDICIAL. DANO MORAL E DANO MATERIAL - A indenização por danos morais e materiais constitui rendimentos sujeitos ao imposto de renda, fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário?
13/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. RENDIMENTOS AUFERIDOS POR REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?
13/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. RENDIMENTOS DE SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - Os rendimentos recebidos por síndico de condomínio são tributáveis pelo imposto sobre a renda e de que forma?
13/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO - Como devem ser tributados os rendimentos de transportador autônomo oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas?
13/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Situações que obrigam a pessoa física residente no Brasil a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2015, relativa ao ano-calendário de 2014.
10/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ARRAS OU SINAL - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
10/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. DESAPROPRIAÇÃO PARA UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL OU REFORMA AGRÁRIA - Ganho de capital. Não incidência do imposto sobre a renda.
06/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.
02/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. EMPRÉSTIMO. PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física à pessoa física ou jurídica, tanto na pessoa física do credor quanto na pessoa física do devedor.
01/04/2015 IRPF/DIRPF 2015. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. FORMA DE INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
20/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. INDENIZAÇÃO POR LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO, FURTO OU ROUBO, RELATIVO A OBJETO SEGURADO, POR DANOS MORAIS, POR DANOS MATERIAIS, POR LUCRO CESSANTE E REPAROS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - Valores recebidos a título de indenização por liquidação de sinistro, furto ou roubo, relativo a objeto segurado, por danos morais, por danos materiais, por lucro cessante e reparos necessários e indispensáveis à recuperação do imóvel locado são tributados na declaração de ajuste anual do beneficiário?
20/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. TRANSAÇÕES ILÍCITAS - Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?
20/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. RENDAS CONSIDERADAS CONSUMIDAS E DEDUÇÕES SEM COMPROVAÇÃO - As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?
19/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal em relação às Declarações de Ajuste Anual do Doador e do Donatário (beneficiário da doação).
18/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
18/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Para fins da isenção prevista no artigo 39 da Lei nº 11.196/2005, o valor do imposto de transmissão (ITBI) e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente, integram o valor de aquisição do novo imóvel?
17/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
17/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL. INVESTIMENTO NO EXTERIOR. PERDAS - A pessoa física residente no Brasil que incorrer em perdas relacionadas a investimentos de renda variável no exterior, inclusive em mercados futuros, pode compensar tais perdas com eventuais ganhos de capital auferidos nessas ou em outras aplicações, em momento anterior ou posterior?
17/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - A isenção sobre o ganho de capital, nos termos do artigo 39 da Lei nº 11.196, de 2005, também se aplica quando o valor recebido na alienação do imóvel for utilizado na construção de uma casa?
16/03/2015 IRPF/DIRPF 2015. EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS RURAIS - Como devem ser informados na declaração de ajuste anual os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural e os mesmos podem justificar acréscimo patrimonial?

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