IPI na prática

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Data Matéria
02/08/2004 IPI - CRÉDITOS BÁSICOS INDEVIDOS
25/07/2004 IPI - CRÉDITO POR RETORNO DE PRODUTOS – ESTORNO DOS CRÉDITOS APROPRIADOS RELATIVOS A INSUMOS
25/07/2004 IPI - RECONDICIONAMENTO DE PRODUTOS USADOS – HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA
19/07/2004 IPI – SUSPENSÃO - AGUARDENTE DE CANA DA POSIÇÃO 22.04
08/07/2004 IPI - SERVIÇOS DE GARANTIA - NÃO SE CONSIDERA INDUSTRIALIZAÇÃO O REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO, INCLUSIVE COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
08/07/2004 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO POR RESSARCIMENTO DO PIS/PASEP E COFINS – PRODUTOS ADQUIRIDOS DE PESSOA FÍSICA
08/07/2004 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO – FRETE PAGO NA EXPORTAÇÃO NÃO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
04/07/2004 IPI – CRÉDITO PRESUMIDO - MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO
04/07/2004 IPI - DIREITO AO CRÉDITO – ESTORNO - INCORPORAÇÃO AO CUSTO DE ESTOQUES - IMPOSSIBILIDADE
27/06/2004 IPI. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. MATERIAIS DE EMBALAGEM - VEDAÇÃO
27/06/2004 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
27/06/2004 IPI. SUSPENSÃO. MATERIAIS DE EMBALAGEM. INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
18/06/2004 IPI. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - Erros cometidos na emissão de Notas Fiscais – IPI - Formas de correção.
16/06/2004 REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – IPI – REQUERIMENTO
02/06/2004 ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU EQUIPARADO - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SUJEITOS A PERIODICIDADES DE APURAÇÃO DISTINTAS – FORMA DE APURAÇÃO DO IPI
02/06/2004 VENDAS REALIZADAS PELO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL ÀS EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS – SUSPENSÃO DO IPI
30/05/2004 IPI – PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
19/05/2004 VEÍCULO ADQUIRIDO COM ISENÇÃO - FURTO OU ROUBO - INCIDÊNCIA DO IPI
17/05/2004 IPI/II NA IMPORTAÇÃO – FALTA DE RECOLHIMENTO - DECADÊNCIA
23/04/2004 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. NATUREZA JURÍDICA. RECEITA BRUTA. BASE DE CÁLCULO

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