IPI na prática

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Data Matéria
14/01/2025 BLOCO K DA EFD: ESCRITURAÇÃO COMPLETA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - Quais são os estabelecimentos que passam a ser obrigados à escrituração completa do Bloco K da EFD, a partir de 1º de janeiro de 2025?
19/12/2024 IPI: ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL, QUE POSSUÍREM SEÇÃO DE VENDA A VAREJO ISOLADA DAS DEMAIS - Qual momento dar-se-á o fato gerador do IPI na saída de produto do estabelecimento industrial quanto aos produtos objeto de operação de venda a varejo ou consumidos no interior do estabelecimento?
19/12/2024 IPI. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. AQUISIÇÃO. INÍCIO DE ATIVIDADE. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO - Suspenção de IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
12/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM - IPI: SUSPENSÃO - Estabelecimentos que podem gozar da suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
05/12/2024 ALCANCE DA EXPRESSÃO "PÃO DO TIPO COMUM", CONSTANTE NOS "EX 01" DOS CÓDIGOS 1901.20.10, 1901.20.90 E 1905.90.90 DA TIPI, E "PÃO COMUM" CONSTANTE NO ART. 1º, CAPUT, INCISO XVI, DA LEI Nº 10.925, DE 2004 - Receita Federal edita norma declarando o alcance da expressão "Pão do tipo comum", constante nos "Ex 01" dos códigos 1901.20.10, 1901.20.90 e 1905.90.90 da Tipi, e "Pão comum" constante no art. 1º, caput, inciso XVI, da Lei nº 10.925, de 2004.
04/12/2024 IPI: FATO GERADOR E CONTRIBUINTES - Quais são as principais hipóteses de ocorrência do fato gerador do IPI e quem são obrigados ao pagamento do imposto como contribuinte?
28/11/2024 IPI. SUSPENSÃO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. VENDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA. FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Saída direta para embarque.
20/11/2024 IPI: PRODUTOS REMETIDOS PELO VENDEDOR, DE ESTABELECIMENTO LOCALIZADO FORA DA ZFM PARA ARMAZÉM GERAL LOCALIZADO NA ZFM, EM MOMENTO ANTERIOR À VENDA - Suspensão e isenção de IPI, bem como exigência do imposto quando não forem satisfeitos os requisitos que condicionaram a sua suspensão.
21/10/2024 IPI. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE VALOR TRIBUTÁVEL MÍNIMO - Firmas interdependentes.
08/10/2024 IPI: EXTRAÇÃO DE AREIA - Não incidência.
23/08/2024 IPI: REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA (RETID) - Formas de tributação de bens e serviços nas vendas efetuados por empresa fornecedora.
19/08/2024 IPI: REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Estorno de crédito do IPI.
12/08/2024 IPI. REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES A QUE SE REFERE O ART. 29 DA LEI Nº 10.637, DE 2002 - Requisito principal para o gozo do benefício de suspensão do IPI.
08/08/2024 IPI DEVIDO NO DESPACHO ADUANEIRO: COMPENSAÇÃO COM SALDO CREDOR DO IMPOSTO APURADO NA ESCRITURAÇÃO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR - É possível compensar créditos de IPI registrados na escrita fiscal com tributos incidentes na importação, no ato de registro da DI ou da Duimp?
08/08/2024 ESTABELECIMENTO IMPORTADOR - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA: CONTRIBUINTE DO IPI - Estabelecimento importador que não efetuar qualquer industrialização nos produtos que importou ficará sujeito à incidência do IPI quando revender estes produtos no mercado interno, mesmo já tendo pago o IPI na importação?
08/08/2024 IPI - CRÉDITOS: PRAZO PRESCRICIONAL - Qual é o prazo de prescrição de saldo credor de IPI para a compensação com o próprio imposto, o pedido de ressarcimento ou mesmo a compensação com outros tributos federais?
08/07/2024 INCIDÊNCIA DE IPI EM CASO DE FURTO OU ROUBO - Não incidência de IPI em caso de furto ou roubo, nas hipóteses em que menciona.
27/06/2024 DESCONTOS INCONDICIONAIS - IPI: BASE DE CÁLCULO - Os descontos incondicionais integram o valor tributável para fins de incidência do IPI?
19/06/2024 IPI: OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE IPI - Procedimentos para emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
19/06/2024 CRÉDITOS PRESUMIDOS DE IPI, COMO RESSARCIMENTO DE PIS/COFINS: ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EXPORTADORA DE MERCADORIAS NACIONAIS - A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais fará jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo.

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