IPI na prática

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Data Matéria
26/09/2022 IPI – SUSPENSÃO: OPERAÇÕES DE VENDAS A EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA (ECE) COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO - Os produtos destinados à exportação poderão sair do estabelecimento industrial com suspensão do IPI quando adquiridos por Empresa Comercial Exportadora (ECE), com o fim específico de exportação.
21/09/2022 RESSARCIMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI: EMPRESAS PRODUTORAS E EXPORTADORAS DE MERCADORIAS - Forma de utilização de crédito presumido do IPI, como ressarcimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, por empresa produtora e exportadora de mercadorias.
21/09/2022 IPI - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO ORIGINAL: DESTAQUE DO IPI NA NF-E DE DEVOLUÇÃO OU RETORNO - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
25/08/2022 NOVO DECRETO DO IPI PRESERVA COMPETITIVIDADE DE PRODUTOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Medida esclarece a correta aplicação do IPI e garante a redução de 35% no imposto da maioria dos itens fabricados no Brasil.
01/08/2022 IPI: NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2022 - Governo publica nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2022.
27/07/2022 IPI - CRÉDITO: MERCADORIAS RECEBIDAS EM DEVOLUÇÃO OU RETORNO, TOTAL OU PARCIAL - Procedimentos que o estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, deverá observar para fins de se creditar do IPI relativo a produtos tributados recebidos em devolução ou retorno, total ou parcial.
27/07/2022 EMPRESAS EXPORTADORAS: CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI PARA RESSARCIMENTO DO VALOR DO PIS/PASEP E COFINS - Como devem ser tratadas as receitas de exportação de produtos não industrializados pelo contribuinte no cálculo do crédito presumido de IPI das empresas exportadoras?
28/06/2022 IPI - ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO: COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA - A colocação de nova embalagem com logomarca em produtos importados ou adquiridos para revenda no mercado interno caracteriza industrialização?
20/05/2022 IPI - MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM: SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Estabelecimentos que podem gozar da suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
09/05/2022 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO, COMO RESSARCIMENTO DE PIS/COFINS: EMPRESA PRODUTORA E EXPORTADORA DE MERCADORIAS - Forma de utilização de crédito presumido do IPI, como ressarcimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, por empresa produtora e exportadora de mercadorias.
02/05/2022 IPI / ICMS: ROUBO OU FURTO DE MERCADORIA VENDIDA DURANTE O SEU TRANSPORTE - Tratando-se de mercadoria tributada que vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de furto, roubo ou extravio, após a saída do estabelecimento remetente, o ICMS e o IPI devem ser recolhidos normalmente?
29/04/2022 REDUÇÃO DE 25% NO IPI É AMPLIADA PARA 35% - Redução do IPI e nova Tabela TIPI entram em vigor a partir de 1º de maio de 2022.
15/04/2022 NOVO DECRETO, QUE ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 01/05/2022, CONFIRMA REDUÇÃO DE 25% NAS ALÍQUOTAS DE IPI - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados não tiveram redução. Para veículos, a redução é de 18,5%.
14/04/2022 IPI: PUBLICADA NOVA TABELA TIPI, COM AS RESPECTIVAS ALÍQUOTAS DE INCIDÊNCIA DO IPI - Governo publica Nova Tabela TIPI, que entrará em vigor a partir de 01/05/2022, com as respectivas alíquotas de incidência do IPI.
02/04/2022 IPI: ADEQUAÇÃO DA TIPI E DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA NCM - Receita Federal faz adequação da Tipi e das alterações ocorridas na NCM, mantidas as alíquotas vigentes do IPI.
09/03/2022 REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPI: REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DO IPI - Publicadas regras para determinação do valor do IPI com redução de alíquotas, bem como sobre a devolução ficta de automóveis em decorrência da redução das alíquotas do imposto.
14/02/2022 RETORNO OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS AO ESTABELECIMENTO ORIGINAL: DESTAQUE DO IPI NA NF-E - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
14/01/2022 IPI: ALTERAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DO PRODUTO, PELA COLOCAÇÃO DA EMBALAGEM, AINDA QUE EM SUBSTITUIÇÃO DA ORIGINAL (ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO) - A colocação de embalagem de apresentação em produtos adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, caracteriza industrialização?
13/01/2022 IPI: INCORPORAÇÃO DE BENS INDUSTRIALIZADOS OU IMPORTADOS AO ATIVO IMOBILIZADO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE OS FABRICOU OU IMPORTOU - Ocorrência de fato gerador do IPI.
11/01/2022 REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL: ESTORNO DO CRÉDITO DO IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?

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