IPI em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
09/04/2021 REGULAMENTO DO IPI – RIPI/2010: ALTERAÇÕES - Decreto altera o Regulamento do IPI – RIPI/2010.
24/12/2020 PROJETO ELIMINA COBRANÇA DO IPI SOBRE BICICLETAS E SUAS PEÇAS - Isenção poderá valer para importadores e fabricantes.
14/11/2020 IPI: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB ALTERA TIPI - Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
28/10/2020 IPI: CONSOLES E MÁQUINAS DE VIDEOGAMES E PARTES E ACESSÓRIOS DESTES CONSOLES E MÁQUINAS - Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames, com efeitos a partir de 27/10/2020.
16/10/2020 DECRETO ISENTA DO IPI EMPRESAS INVESTIDORAS EM PESQUISA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NO ESTADO DO AMAPÁ - Benefícios fiscais, que inclui redução do imposto de importação, poderão ser concedidos às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
05/10/2020 DECRETO PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO ALÍQUOTA ZERO DE IPI PARA PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - A medida emergencial tem por objetivo a redução do custo tributário de produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.
16/04/2020 ICMS E IPI – IMUNIDADE - LIVRO ELETRÔNICO (E-BOOK) E SUPORTES EXCLUSIVAMENTE UTILIZADOS PARA FIXÁ-LOS, COMO LEITORES DE LIVROS ELETRÔNICOS (E-READERS) - A imunidade tributária de ICMS e IPI prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da CF/88 aplica-se também à importação e comercialização, no mercado interno, aos livros eletrônicos (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers).
24/09/2019 IPI. BRINDES OFERECIDOS COM O PRODUTO FINAL. CREDITAMENTO. DIREITO - Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI, decide Primeira Turma do STJ.
15/08/2019 GOVERNO FEDERAL REDUZ ALÍQUOTAS DE IPI PARA VIDEOGAMES E DAS PARTES E ACESSÓRIOS DOS CONSOLES - Alíquotas de IPI, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.
02/07/2019 CRÉDITOS DE IPI NA ENTRADA DE MATÉRIAS PRIMAS E INSUMOS ISENTOS ORIUNDOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Decisão do STF diz que há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria prima e material de embalagem adquiridos de contribuintes estabelecidos na Zona Franca de Manaus sob o regime de isenção. Contribuinte pode ingressar no judiciário para requerer os créditos do IPI dos últimos 5 anos.
20/05/2019 PROJETO DE LEI PREVÊ ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS, UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE LEITE - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insumos, máquinas e equipamentos usados na produção de leite.
15/04/2019 RECEITA FEDERAL EXTINGUE OBRIGATORIEDADE DE SELO DO IPI EM RELÓGIOS - Segundo a Receita Federal, os sistemas de controle informatizados tornaram desnecessária a utilização dos selos do IPI em relógios.
08/03/2019 RECEITA FEDERAL DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO COMPÊNDIO DE EMENTAS DO CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - CECLAM, ATUALIZADO ATÉ 11/02/2019 - O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal (NCM) de mercadorias.
25/10/2018 IPI - TABELA TIPI É ATUALIZADA - Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros
16/08/2018 RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA SOBRE CONCESSÃO DE REGIMES ESPECIAIS ASSOCIADOS AO IPI - A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido.
16/02/2018 TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI É ALTERADA - A alteração da TIPI, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos.
24/01/2018 RECEITA FEDERAL DIVULGA NORMA ALTERANDO A TABELA TIPI - Dentre os produtos que sofreram alteração estão estopins, detonadores elétricos, plásticos e suas obras, partes de máquinas têxteis e aparelhos de proteção de circuitos elétricos.
11/12/2017 BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. ISENÇÃO DE IPI E DEPRECIAÇÃO ACELERADA - As empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação deste setor farão jus aos benefícios de isenção do IPI e depreciação acelerada sobre máquinas e equipamentos.
28/03/2017 LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD-ICMS/IPI - Cronograma para implementação do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - na Escrituração Fiscal Digital - EFD.
30/12/2016 TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – TIPI. NOVA TABELA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página