Instruções Normativas e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/11/2015 CIRCULAR CAIXA Nº 698, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
28/10/2015 CIRCULAR CAIXA N° 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
02/10/2015 CIRCULAR CAIXA N° 692, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 - Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
29/09/2015 CIRCULAR CAIXA Nº 694, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 - Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
26/08/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa n.º 99, de 23 de agosto de 2012.
31/07/2015 CIRCULAR CAIXA N° 683, DE 29 DE JULHO DE 2015 - Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.
21/05/2015 PORTARIA MTE Nº 671, DE 20 DE MAIO DE 2015 - Altera a Portaria nº. 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.
24/04/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2015 - Altera a Instrução Normativa nº 107, de 22 de maio de 2014.
13/04/2015 CIRCULAR CAIXA N° 675, DE 10 DE ABRIL DE 2015 - Estabelece o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS - GRDE.
19/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
31/12/2014 CIRCULAR CAIXA Nº 669, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estabelece o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes a arrecadação do FGTS.
21/11/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT N° 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e dá outras providências.
21/11/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
12/11/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.
07/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 110, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico.
16/07/2014 CIRCULAR CAIXA N° 659, DE 1º DE JULHO DE 2014 - Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela CIRCULAR CAIXA 574/12, de 02 de março de 2012.
11/06/2014 CIRCULAR CAIXA N° 657, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.
05/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 109, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa nº 23, de 23 de maio de 2001.
05/06/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 108, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Revoga dispositivo de Instrução Normativa.
23/05/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/STI Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página