Instruções Normativas e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/02/2020 CIRCULAR CAIXA N° 893, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Publica a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
27/01/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 890, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Publica a versão 8 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
02/01/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Publica a versão 7 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
09/12/2019 CIRCULAR CAIXA Nº 882, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 - Divulga a versão 9 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
22/10/2019 CIRCULAR CAIXA Nº 876, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Publica a versão 5 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
08/08/2019 CIRCULAR CAIXA Nº 869, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.
31/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPTR/ME Nº 1, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa SIT nº 129, de 11 de janeiro de 2017, para tratar de alterações de itens da NR-12.
27/05/2019 CIRCULAR CAIXA Nº 858 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
31/01/2019 CIRCULAR CAIXA N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
09/01/2019 CIRCULAR CAIXA Nº 831, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
31/12/2018 CIRCULAR CAIXA N° 842, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
28/12/2018 CIRCULAR CAIXA N° 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
01/11/2018 CIRCULAR CAIXA Nº 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
22/08/2018 CIRCULAR CAIXA N° 819, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
02/08/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT-MTB Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 (*) - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
31/07/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT-MTB Nº 146, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
03/07/2018 CIRCULAR CAIXA N° 815, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
18/06/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTB Nº 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
18/06/2018 CIRCULAR CAIXA N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.
21/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTB Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

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