Instruções Normativas e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
29/12/2004 COMUNICADO S/Nº/2004, DA CEF - DIVULGA NOVA VERSÃO DO SEFIP, DENOMINADO SEFIP 7.0, QUE CONTEMPLA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES
15/09/2004 IN TST Nº 26/04 - DISPÕE SOBRE A GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL
25/06/2004 CIRCULAR CEF Nº 326/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS E BAIXA INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES
10/06/2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2002 - Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
10/06/2004 IN SRT/MTE Nº 4/02 - ALTERA OS ARTIGOS 11, 18 E 27 DA IN SRT/MTE Nº 3/02
25/05/2004 CIRCULAR CEF Nº 321/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
25/05/2004 CIRCULAR CEF Nº 322/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PERTINENTES À RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS/INSS E À DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS AO FGTS
15/05/2004 IN MTE Nº 25/01 - BAIXA INSTRUÇÕES PARA A FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LCP N° 110/01
23/04/2004 IN MTE/SRT N° 3/04 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM A EMPRESA OU ENTIDADE TOMADORA, EM RELAÇÃO A UM ...
22/04/2004 IN MTE/SRT Nº 02/04 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E O CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
24/11/2003 CIRCULAR CEF Nº 281/03 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS RECOLHIMENTOS AO FGTS, DA MULTA RESCISÓRIA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
24/11/2003 CIRCULAR CEF Nº 281/03 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PERTINENTES AOS RECOLHIMENTOS AO FGTS, DA MULTA RESCISÓRIA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. CONTINUAÇÃO.
23/07/2003 IN STJ Nº 21 - UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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