Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
09/10/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 174, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga o Anexo XXVI da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
09/09/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 173, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
08/07/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 170, DE 4 DE JULHO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
09/04/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.185, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
27/09/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
15/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
10/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019.
26/04/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
06/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 74, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos ao INSS.
04/07/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1477, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
28/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.
25/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.453, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
17/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2013 - Altera a redação do caput do art. 30 e revoga o art. 76, ambos da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.
10/07/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2013 - Altera a redação do § 4º do art. 272 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.
24/06/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera os arts. 450, 452, 453, 454, 455, 456 e 457 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.
07/02/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa nº 45/ INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.
01/02/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.
18/04/2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2012 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010.
03/03/2011 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 141, DE 2 DE MARÇO DE 2011 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.
07/02/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

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