Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
17/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.892, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). IN RFB nº 1.892/2019 - Altera a IN RFB nº 1.836/2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.891, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.890, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
08/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.889, DE 6 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
07/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.887, DE 3 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
07/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.888, DE 3 DE MAIO DE 2019 - Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.886, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos.
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.885, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29 de novembro de 2018.
22/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.884, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
12/04/2019 PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 682, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
12/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.883, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Extingue a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso de que dispõe a Instrução Normativa RFB nº 1.539, de 26 de dezembro de 2014.
09/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.882, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
05/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.881, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
05/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.880, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
05/04/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.879, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências.
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita - EFD-Contribuições.

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