Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.878, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências.
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita - EFD-Contribuições.
15/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.875, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
14/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
14/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.873, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
14/03/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.872, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
22/02/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a apresentação da declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.
30/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.869, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.868, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
28/01/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.866, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, e a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
31/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial.
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
28/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
27/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
27/12/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.859, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página