Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

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Data Matéria
26/11/2020 GOVERNO ANTECIPA FIM DA ALÍQUOTA ZERO DE IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUINDO MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - As alíquotas reduzidas a zero do IOF e adicional vigoram para as operações contratadas até 26 de novembro de 2020, e não mais até 31 de dezembro de 2020.
05/10/2020 REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS POR MAIS 90 DIAS - A medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.
03/08/2020 IOF: MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS FÍSICAS OU ENTRE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS - Há incidência de IOF nos contratos de mútuo em que o mutuante seja uma pessoa física e a mutuária uma pessoa física ou jurídica?
31/07/2020 RECEITA FEDERAL CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS AO IOF EM UMA ÚNICA INSTRUÇÃO NORMATIVA - Segundo a Receita Federal, a reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica.
30/07/2020 IOF - PESSOAS JURÍDICAS NÃO FINANCEIRAS: OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - Receita Federal atualiza as regras de incidência do IOF.
06/07/2020 IOF: OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS LIGADAS - As operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física também foram beneficiadas com alíquota zero do IOF?
03/07/2020 GOVERNO ZERA IOF PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR MAIS 3 MESES - Isenção do IOF anunciada em 03/04/2020 para estimular empréstimos agora vale até 02/10/2020.
03/04/2020 REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS E DO ADICIONAL DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE HOJE (03/04) - A redução a zero das alíquotas e do adicional aplica-se sobre as operações de crédito, inclusive nas operações com empresas de factoring, contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020.
11/09/2019 IOF - EMPRÉSTIMO DE PESSOA FÍSICA PARA OUTRA PESSOA FÍSICA OU PARA PESSOA JURÍDICA - Há incidência de IOF nos empréstimos realizados por pessoa física para outra pessoa física ou para pessoa jurídica?
03/01/2019 IOF. BASE DE CÁLCULO. RENOVAÇÃO, NOVAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDAS - Incidência do IOF na prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, ou confissão de dívida.
20/07/2018 IOF TEM REGRAS ATUALIZADAS - O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.
17/05/2018 ADIANTAMENTO PARA FUTUROS AUMENTOS DE CAPITAL - AFAC. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS. IOF. INCIDÊNCIA - CARF decide que inobservados determinados requisitos, deve a entrega ou disponibilização de recursos financeiros para futuro aumento de capital caracterizar operação de crédito (mútuo de recursos financeiros) sujeitando-se à incidência do IOF.
13/03/2018 IOF. MUTUO DE RECURSOS FINANCEIROS. INCIDÊNCIA. MUTUANTE PESSOA FÍSICA - O IOF previsto no artigo 13 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, incide sobre operações de mútuo de recursos financeiros nas quais o mutuante seja pessoa física?
02/03/2018 IOF. GOVERNO MAJORA ALÍQUOTA DO IOF EM REMESSAS AO EXTERIOR - A remessa de recursos entre contas bancárias passará, a partir de 03/03/2018, a ser taxada com a mesma alíquota aplicada nas operações de compra de moeda estrangeira, de 1,10%.
24/11/2016 IOF. CESSÕES DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Receita Federal emite norma esclarecendo sobre a incidência de IOF em cessões de crédito.
14/10/2016 IOF. CESSÃO DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Operação de cessão de direitos creditórios.
18/03/2015 IOF. OPERAÇÃO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA - Operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, independentemente da forma pela qual os recursos sejam entregues ou disponibilizados ao mutuário.
24/02/2015 IOF/SEGURO. SEGURO GARANTIA. TOMADOR DA GARANTIA. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece sobre a incidência de IOF nas operações de seguro garantia.
28/04/2014 IOF. ALÍQUOTA ZERO. OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA PELA CCEE - Decreto reduz a zero a alíquota do IOF para operação de crédito contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, destinada à cobertura, total ou parcial, das despesas incorridas pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica nos termos do Decreto nº 8.221/2014.
03/04/2014 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre a incidência de IOF em operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.

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