ICMS na prática

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Data Matéria
21/09/2022 VENDA PARA ENTREGA FUTURA: EXPORTAÇÃO INDIRETA - CFOP utilizado na efetiva saída das mercadorias com destino à empresa comercial exportadora.
21/09/2022 VENDAS À ORDEM - OPERAÇÃO TRIANGULAR: EMISSÃO DE NF-E DE REMESSA POR CONTA E ORDEM DIVERGENTE DO VALOR INDICADO NA NF-E EMITIDA PELA VENDA À ORDEM - Como ajustar e corrigir o valor informado a maior na NF-e de remessa por conta e ordem?
15/09/2022 ICMS – DIFAL (DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS): AQUISIÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COM MERCADORIA NÃO ENTREGUE EM SUA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Quando um consumidor final não contribuinte do ICMS (pessoa física ou pessoa jurídica) adquire mercadoria de outra Unidade da Federação e mandar entregar a mercadoria em outra Unidade da Federação, para qual Unidade da Federação será devido o ICMS DIFAL?
22/08/2022 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL – ICMS: APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO - Produtor rural, pessoa física, faz jus ao crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional?
17/08/2022 ICMS – DIFAL: OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Relação da legislação que regulamenta o DIFAL nos Estados e no Distrito Federal.
16/08/2022 ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE VENDA À ORDEM - VENDEDOR REMETENTE ESTABELECIDO EM UMA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E ADQUIRENTE ORIGINAL ESTABELECIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Entrega direta ao destinatário final.
11/08/2022 CONTRIBUINTE DO ICMS/IPI: VEDAÇÃO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Hipóteses em que aos estabelecimentos de contribuintes do ICMS/IPI são vedados à emissão de documentos fiscais.
11/08/2022 CONTRIBUINTE DO ICMS: ENTRADA NO ESTABELECIMENTO, REAL OU SIMBOLICAMENTE, DE MERCADORIA OU BEM NOVO OU USADO, REMETIDO A QUALQUER TÍTULO POR PRODUTOR OU POR PESSOA NATURAL OU JURÍDICA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Obrigatoriedade de emissão de nota fiscal de entrada, inclusive para acompanhar o trânsito das mercadorias, até o local do estabelecimento emitente, quando o estabelecimento destinatário assumir o encargo de retirar ou de transportar as mercadorias.
05/08/2022 ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR: ALÍQUOTA - Lista de bens sem similar naciLista de bens e mercadorias sem similar nacional.onal.
18/07/2022 ICMS: OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM MERCADORIA IMPORTADA, APÓS O DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Alíquota a ser aplicada.
13/07/2022 ICMS - DIFAL: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DE PARTES E PEÇAS E DE OUTRAS MERCADORIAS, EM DECORRÊNCIA DE CONSERTO OU REPARO, DE VEÍCULO EM TRÂNSITO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - No abastecimento de combustíveis, no fornecimento de lubrificantes e no emprego de partes, peças e outras mercadorias, em decorrência de conserto ou reparo, de veículo em trânsito em outra unidade da federação gera a obrigação de pagar o ICMS decorrente da diferença entre a alíquota interna da unidade da federação de domicílio da empresa dona do veículo e a alíquota interestadual?
04/07/2022 ICMS/IPI – DOAÇÃO DE MERCADORIA PARA CLIENTE, PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA - Incidência de ICMS e de IPI, conforme o caso, sobre doação de mercadoria para cliente, pessoa física ou pessoa jurídica.
22/06/2022 ICMS: MERCADORIA FURTADA OU ROUBADA DURANTE O TRANSPORTE - Procedimentos fiscais no caso de roubo ou furto de mercadoria após a saída do estabelecimento do contribuinte remetente.
16/05/2022 ICMS: REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário e seus respectivos retornos ao estabelecimento originário.
02/05/2022 ICMS – INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO ICMS-ST DO ESTABELECIMENTO INCORPORADO - Na incorporação, quando o estabelecimento, de forma integral, permanecer em atividade, a incorporadora poderá solicitar pedidos de ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária, ainda que os referidos créditos se refiram a períodos pretéritos à incorporação.
25/04/2022 TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO MESMO TITULAR E A INCIDÊNCIA DO ICMS - Segundo entendimento dos Fiscos Estaduais, enquanto não proferida a decisão final referente aos embargos de declaração interpostos em razão de omissões decorrentes do teor da decisão proferida na ADC 49 as operações de transferência de mercadorias continuam sendo tributadas pelo ICMS.
13/04/2022 ICMS - MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS: ALÍQUOTA DE 4% - Resolução dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
30/03/2022 ICMS-DIFAL – OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS DOMICILIADO OU ESTABELECIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Estados e Distrito Federal pretendem retomar a cobrança do DIFAL a partir de abril de 2022. Isso é Legal?
17/02/2022 ICMS: REMESSAS PARCELADAS DE MERCADORIAS IMPORTADAS ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR - Procedimentos fiscais.
17/02/2022 ICMS: VENDA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS COM REMESSA FRACIONADA DE PARTES E PEÇAS - Procedimentos fiscais.

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