ICMS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
25/07/2017 NF-E. ATUALIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS - Receita Federal informa que a partir de 27/07/17 haverá alteração na cadeia de certificados digitais dos endereços www.nfe.fazenda.gov.br e www.sefazvirtual.fazenda.gov.br.
20/07/2017 ICMS. CONFAZ. PROTOCOLOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OUTROS ASSUNTOS - CONFAZ divulga diversos protocolos sobre substituição tributária, simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais etc.
20/07/2017 ICMS. CONFAZ. AJUSTES E CONVÊNIOS. DIVERSOS - CONFAZ divulga ajustes e convênios que dispõem sobre documentos fiscais, substituição tributária, isenção, parcelamento etc.
29/06/2017 ICMS-ST. NORMAS GERAIS A SEREM APLICADAS AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES, INSTITUÍDOS POR CONVÊNIOS OU PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRES OS ESTADOS E O DF - CONFAZ altera o Convênio ICMS 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
10/05/2017 CONVÊNIO ICMS 45/17, CONVÊNIO ICMS 46/17 E CONVÊNIO ICMS 47/17 - CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 45/17, o Convênio ICMS 46/17 e o Convênio ICMS 47/17.
19/04/2017 NCM/TIPI. CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - Consultas sobre classificação de mercadorias passam a ser solucionadas pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal (RFB).
13/04/2017 ICMS. DOCUMENTOS FISCAIS, ECF, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E BENEFÍCIOS FISCAIS, ENTRE OUTROS - O CONFAZ publica Ajustes SINIEF e diversos convênios ICMS, que dispõem sobre o Portal Nacional da Substituição Tributária, Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), CT-e, DANCTE, MDF-e e sobre benefícios fiscais, equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), parcelamento de débitos, dentre outros.
15/03/2017 ICMS SOBRE AS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Confederação Nacional de Serviços (CNS), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questiona incidência de ICMS sobre operações com software no STF.
01/03/2017 PROTOCOLO ICMS 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 54/15, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre contribuintes dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul.
03/01/2017 EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Novo cronograma para a Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente ao Bloco K - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque.
02/01/2017 PUBLICADOS DIVERSOS DOCUMENTOS RELATIVOS À NF-E - No mês de dezembro de 2016 foram publicados no Portal da NF-e diversos documentos relativos à nota fiscal eletrônica.
29/12/2016 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL) - CONFAZ altera Ato COTEPE que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
27/12/2016 EMISSOR GRATUITO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - Governo do Estado do Maranhão atualiza e disponibiliza emissor gratuito de NF-e beneficiando pequenas e médias empresas de todo o País.
16/12/2016 BLOCO K DO EFD-ICMS/IPI E RECOF SPED - Fixados novos critérios e prazos para implementação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal).
15/12/2016 TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO, DE LOJA (PRIVATE LABEL) E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS - Convênio ICMS dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label) e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS.
15/12/2016 ICMS/ST. NORMAS COMUNS APLICÁVEIS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterado o Ajuste SINIEF que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
15/12/2016 GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS ON-LINE - GNRE ON-LINE. CÓDIGO ICMS DESTDA - Instituído código ICMS DeSTDA a ser informado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line - GNRE On-Line.
15/12/2016 REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO. PROCEDIMENTOS - Alterado o Ajuste SINIEF dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.
15/12/2016 ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA. SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - Alterado o Protocolo ICMS 26/14, que dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
15/12/2016 ESTADOS DO ACRE E DE RONDÔNIA. COMPARTILHAMENTO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO DE DIVISA INTERESTADUAL, ATUAÇÃO INTEGRADA DA FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E O DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES - Prorrogado para 31 de dezembro de 2017 o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 101/13, de 7 de outubro de 2013.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página