ICMS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
18/03/2005 ICMS – BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO, É CONSTITUCIONAL
15/03/2005 CNC QUESTIONA LEI QUE ALTEROU ICMS NA BAHIA
09/03/2005 ICMS - RELATOR PREVÊ APROVAÇÃO DE REFORMA MESMO SEM ACORDO
26/02/2005 PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) CONTRA GUERRA FISCAL DO ICMS
24/02/2005 ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO ESTÃO AUTORIZADOS A DISPENSAR MULTAS E JUROS, RELATIVOS AO ICMS, NAS OPERAÇÕES EM QUE ESPECIFICAM
21/02/2005 DIREITO À COMPENSAÇÃO DE ICMS PODE SER RESTRINGIDO
21/02/2005 BOMBA DE COMBUSTÍVEL PODERÁ TER EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)
21/02/2005 LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É CONTESTADA POR CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE ICMS DESIGUAL
18/02/2005 LIMINAR SOBRE ICMS QUE FAVORECIA EMPRESA DO MARANHÃO É SUSPENSA
01/02/2005 MANTIDA DECISÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26/01/2005 ESTADO DO MARANHÃO PODERÁ MANTER COBRANÇA DE ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
25/01/2005 SUPREMO SUSPENDE DECISÕES DO TJ DE SANTA CATARINA SOBRE REPASSE DE ICMS
24/01/2005 SUPREMO RESTABELECE COBRANÇA DE ICMS PARA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÔNIBUS
21/01/2005 ICMS - SENTENÇA DESOBRIGOU EMPRESA DE TRANSPORTE DO RECOLHIMENTO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
20/01/2005 SUSPENSA DECISÃO QUE DETERMINAVA A RESTITUIÇÃO EM CRÉDITO DE ICMS PAGO A MAIS
20/01/2005 LIMINAR SUSPENDE LEI DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMPENSAÇÃO DE ICMS
19/01/2005 SUSPENSO DECRETO DO RIO DE JANEIRO QUE INSTITUIU BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS
12/01/2005 OAB QUESTIONARÁ LEI SOBRE ICMS DE EXPORTAÇÕES
12/01/2005 ESTADO DE SÃO PAULO EDITA LEI QUE RESTRINGE AÇÃO PENAL DE ICMS
10/01/2005 EXPORTADOR VAI À JUSTIÇA PELO CRÉDITO DE ICMS NO RIO

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página