eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
26/02/2019 ESOCIAL - EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST - Ambiente de testes do Sistema eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03.
25/02/2019 ESOCIAL PASSA A INCLUIR O OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, O PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA (EXCETO DOMÉSTICO) E AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - A segunda fase do eSocial se iniciará em abril.
25/02/2019 ESOCIAL - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) JÁ PODE SER ACESSADO NO PORTAL DO ESOCIAL - Cadastro CBO possui informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis.
14/02/2019 RECEITA FEDERAL DEFINE DATA EM QUE A MATRÍCULA CEI DEIXARÁ DE SER UTILIZADA PARA CONFISSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - O CAEPF será utilizado como cadastro para informações de contribuições previdenciárias das pessoas físicas.
14/02/2019 ESOCIAL - RECEITA FEDERAL ALERTA EMPREGADORES DO GRUPO 2 PARA O CUMPRIMENTO DA 4ª FASE DO ESOCIAL - Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019.
13/02/2019 ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR - GRFGTS - Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS.
08/02/2019 ESOCIAL - BASE DO CNIS É ATUALIZADA COM INFORMAÇÕES DO ESOCIAL - Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - até 20/12/2018.
08/02/2019 ESOCIAL - PENALIDADES - COMITÊ GESTOR REFORÇA NOTA EMITIDA SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha.
07/02/2019 ENVIO DO EVENTO "S-1299 – FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS" AO SISTEMA DO ESOCIAL - Hoje (7/2) é o último dia para envio do evento "S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos" ao Sistema do eSocial, relativo à folha de pagamento do mês de janeiro de 2019.
07/02/2019 ESOCIAL - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 - Orientação sobre a informação no eSocial de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019
07/02/2019 ESOCIAL – FILIAL SEM MOVIMENTO - Como deve ser enviar os eventos do eSocial de estabelecimento filial sem movimento?
07/02/2019 ESOCIAL. EMPREGADOR QUE NO INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DO ESOCIAL NÃO TIVER EMPREGADOS, NEM QUAISQUER FATOS GERADORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NEM DE IMPOSTO DE RENDA PARA INFORMAR - Quais são as Informações a serem prestadas na situação “Sem Movimento”?
06/02/2019 ESOCIAL – IRRF - REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA - Para fins de informações no eSocial relativas à retenção da fonte do imposto sobre a renda das pessoas físicas, o contribuinte deverá observar o regime de competência ou o regime de caixa?
04/02/2019 ESOCIAL - BANCO DE HORAS - Informações do banco de horas no eSocial.
04/02/2019 SALA ESPECIAL DE ATENDIMENTO DO ESOCIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASÍLIA - O próximo encontro será no dia 20 de fevereiro. Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília.
31/01/2019 ESOCIAL - RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – GRF E GRRF - CAIXA edita norma com procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial - GRF e GRRF.
30/01/2019 ESOCIAL - UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL POR PRESTADORES DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, GESTORES DE RH E SST, ETC. - Equipe técnica do eSocial emite Nota Orientativa sobre a utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.
23/01/2019 ESOCIAL - SEGURADO ESPECIAL: ORIENTAÇÕES SOBRE O CAEPF - CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PESSOA FÍSICA - Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial.
22/01/2019 ESOCIAL - O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal.
21/01/2019 ESOCIAL - DESENVOLVEDORES: PUBLICADA VERSÃO REVISADA DOS ESQUEMAS XSD V2.5 - Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta revisão.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página