EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
19/02/2019 EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - REGISTRO K200. ESTOQUE ESCRITURADO POSSUI INFORMAÇÕES IGUAIS AO REGISTRO H010 DO BLOCO H - Então por que informar novamente o Registro K200 no Bloco K?
07/02/2019 EFD-ICMS/IPI – ICMS – CRÉDITO - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS FORNECIDAS POR CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, que não destacam ICMS na nota fiscal, mas que geram direito ao crédito?
07/02/2019 EFD-ICMS/IPI - BLOCO K - ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS CLASSIFICADOS NAS DIVISÕES 10 A 32; OS ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS CLASSIFICADOS NOS GRUPOS 462 A 469 DA CNAE E OS ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. - Os demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da CNAE; os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, devem escriturar o Bloco K da EFD-ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de 2019.
25/01/2019 EFD-ICMS/IPI – LEIAUTE 13 - VÁLIDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - A partir de 1º de janeiro de 2019, entra em operação o novo leiaute a Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI). Veja aqui todas as orientações para a geração do arquivo digital referente à EFD ICMS IPI e outras informações fiscais correlatas prestadas pelo contribuinte pessoa física ou jurídica inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS - IPI.
15/01/2019 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.1 - Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros da versão anterior.
23/11/2018 EFD-ICMS/IPI. ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS DO ICMS-IPI. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Entidades Imunes ou Isentas ao ICMS-IPI, inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS, estão obrigadas a escriturar e apresentar Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI) ao SPED?
21/11/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS - Estabelecimento com atividade de extração de minerais está sujeito ao Bloco K da EFD-ICMS/IPI?
20/11/2018 EFD-ICMS/IPI - FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DE EMPRESAS - No caso de fusão, incorporação ou cisão, a obrigatoriedade da EFD-ICMS/IPI se estende à empresa incorporadora, cindida ou resultante da cisão ou fusão?
09/11/2018 ICMS-GO - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD (EFD-ICMS/IPI) - OBRIGATORIEDADE - As empresas de construção civil, inclusive do Simples Nacional, estabelecidas no Estado de Goiás estão obrigadas a apresentar a Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
05/11/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. FINALIDADE E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - Finalidade do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e cronograma de implantação do Bloco K da EFD-ICMS/IPI.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PUBLICADO ATO COTEPE Nº 57/2018 - O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
29/10/2018 EFD-ICMS/IPI - RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO E TRANSPORTADOR DOMICILIADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO TOMADOR - Como informar, na EFD-ICMS/IPI, os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador?
24/10/2018 REGRAS ENVOLVENDO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD-ICMS/IPI - SÃO ALTERADAS. - Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária.
09/10/2018 EFD-ICMS/IPI. BLOCO K. ATIVIDADES DE RESTAURANTES, BARES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES - Atividades de restaurantes, bares, casas de chá, de sucos e similares estão obrigadas a Escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (Bloco K)?
01/10/2018 ME E EPP - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. FABRICANTES DE BEBIDAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração dos saldos de estoques nos Registros K200 e K280 a partir de 1º de janeiro de 2019.
26/09/2018 EFD-ICMS/IPI - LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE – BLOCO K – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO - Cronograma para escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K, na Escrituração Fiscal Digital – EFD (EFD-ICMS/IPI).
24/09/2018 EFD-ICMS/IPI. EMPRESAS PARALISADAS, INATIVAS OU SEM MOVIMENTO - Os estabelecimentos obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, mesmo com atividades paralisadas no período, ou seja, "sem movimento", devem apresentar o arquivo da EFD-ICMS/IPI?
06/09/2018 EFD ICMS IPI - BLOCO B (APURAÇÃO DO ISS) - Coordenação-Geral de Fiscalização (COFIS) da Receita Federal (RFB) divulga nota com esclarecimentos sobre o Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI.
28/08/2018 ICMS/GO. INFORMAÇÕES NA EFD-ICMS/IPI DA COMPETÊNCIA MAIO/2018 RELACIONADAS AOS TERMOS DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARES - Inclusão dos TAREs na EFD-ICMS/IPI do mês de MAIO/2018 ainda pode ser feita até o final de agosto.

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