EFD-ICMS/IPI

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
07/04/2022 VERSÃO 2.8.4 DO PVA EFD ICMS IPI - Publicada a versão 2.8.4 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção de erro no momento de se importar o bloco H em uma escrituração já existente no PVA.
30/03/2022 NOVA VERSÃO DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI - Foi publicada a versão 3.0.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023.
28/03/2022 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS IPI, CONFORME ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA NOTA TÉCNICA EFD ICMS IPI Nº 2022.001 V1.0 - A partir de 1º de janeiro de 2023, deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, versão 3.0.9.
22/03/2022 VERSÃO 2.8.3 DO PVA EFD-ICMS/IPI - Publicada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alterações corretivas.
22/02/2022 EFD-ICMS/IPI: ENTREGA FORA DO PRAZO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA OU EM DESACORDO COM A INTIMAÇÃO DO FISCO - O contribuinte que entrega da EFD-ICMS/IPI fora do prazo, em desacordo com a legislação tributária ou em desacordo com a intimação do Fisco está sujeito a duas multas distintas.
22/02/2022 VERSÃO 2.8.2 DO PVA EFD-ICMS/IPI - Publicado o PVA versão 2.8.2 da EFD-ICMS/IPI com alterações corretivas.
07/12/2021 EFD-ICMS/IPI - MANUAIS DE ORIENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL: LEIAUTE VÁLIDO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 - Manuais publicados pela equipe técnica do SPED orientam a geração do arquivo digital referente à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI e outras informações fiscais correlatas prestadas pelo contribuinte pessoa física ou jurídica inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS do respectivo órgão fiscal.
06/12/2021 PUBLICADA A VERSÃO 3.0.8 DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI E A NOTA TÉCNICA 2021.001 - VERSÃO 1.1 - A nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 (v1.1) têm vigência a partir de janeiro/2022.
06/12/2021 PUBLICADA A VERSÃO 2.8.0 DO PROGRAMA DA EFD ICMS IPI - A versão 2.7.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2021. A partir de 1º de janeiro de 2021, somente a versão 2.8.0 estará ativa.
13/10/2021 QUAL O VALOR DA MULTA INSTITUÍDA PARA A ENTREGA DA EFD ICMS/IPI EM ATRASO? - O contribuinte obrigado à entrega da EFD ICMS/IPI está sujeito a duas multas distintas.
13/10/2021 PUBLICADA A VERSÃO 3.0.7 DO GUIA PRÁTICO DA EFD ICMS IPI - Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022.
31/08/2021 PUBLICADA A VERSÃO 2.7.2 DO PVA EFD ICMS IPI - A versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI permite a escrituração de NF3e cancelada.
06/04/2021 EFD-ICMS/IPI: VALORES DE ICMS/ST E IPI DESTACADOS NAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS - Como informar na EFD-ICMS/IPI os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o contribuinte não tem direito ao crédito?
15/12/2020 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTOQUES 2020. LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. BLOCO H DA EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá realizar o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
09/12/2020 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS IPI A PARTIR DE JANEIRO DE 2021 - A partir de 1º de janeiro de 2021 para a Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do novo Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.
07/12/2020 NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.
16/11/2020 EFD-ICMS/IPI PARA USO PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS E DO ISS - Tutorial de Escrituração Fiscal da EFD ICMS/IPI para os contribuintes do DF em complementação ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, para atender às especificidades dos impostos distritais (ICMS e ISS).
13/11/2020 EFD ICMS IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.9 - A versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contém correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF.
20/10/2020 ATO COTEPE/ICMS Nº 59/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
17/09/2020 EFD-ICMS/IPI – BLOCO K: ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ESTABELECIMENTO QUE EXERCE ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA CLASSIFICADA NOS GRUPOS 462 A 469 DA CNAE - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI) – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco “K”).

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