ECD - Escrituração Contábil Digital

Canal SPED

O Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

O SPED atualmente é composto pelos seguintes módulos: CT-e, ECD, ECF, EFD-Contribuições, EFD-ICMS/IPI, EFD-Reinf, e-Financeira, eSocial, MDF-e, NFC-e, NF-e e NFS-e.

Data Matéria
08/07/2020 PUBLICADA A VERSÃO 7.0.4 DO PROGRAMA DA ECD - Publicada a versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
03/07/2020 ECD 2020, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Como deverá ser enviada a ECD de Sociedade em Conta de Participação (SCP)?
03/07/2020 ECD 2020, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Para atender a legislação societária, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode enviar a ECD ao SPED? Se o envio for após o prazo de apresentação da ECD, a ME ou a EPP fica sujeita a multa pelo atraso na entrega da escrituração digital?
03/07/2020 ECD 2020, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - A ECD, referente ao ano-calendário de 2019, em caráter excepcional, deverá ser apresentada até o dia 31/07/2020, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.
02/06/2020 PUBLICADA A VERSÃO 7.0.3 DO PROGRAMA DA ECD - Publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para correção de erros da versão anterior.
20/05/2020 ECD - BLOCO K: CONGLOMERADOS ECONÔMICOS - DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - Quais são as empresas que estão obrigadas a prestar informações no Bloco K da ECD?
13/05/2020 RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA ECD 2020, REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - A prorrogação do prazo para apresentação da ECD se aplica inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.
11/05/2020 ECD 2019 - ANO-CALENDÁRIO 2018 - PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO - O arquivo da ECD de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, se for o caso, só poderá ser substituído no SPED até o dia 29/05/2020.
05/05/2020 ECD E ECF 2020 - CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Qual é o prazo para conservação e guarda dos livros e documentos que servirem de base da escrituração do contribuinte para exibição aos agentes do Fisco e para fins da legislação societária?
05/05/2020 ECD 2020 - ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL – ENTREGA DA ECD DE FORMA FACULTATIVA - Para atender a legislação societária, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode enviar a ECD ao SPED? Se o envio for após o prazo de apresentação da ECD, a ME ou a EPP fica sujeita a multa pelo atraso na entrega da escrituração digital?
05/05/2020 ECD 2020 – PESSOAS JURÍDICAS E EQUIPARADAS OBRIGADAS E DESOBRIGADAS DA ECD - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD?
05/05/2020 ECD 2020 – LIVRO AUXILIAR - BENS EM ALMOXARIFADO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SUJEITAS AO ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
05/05/2020 ECD / ECF 2020 - CONTA RESULTADO DO EXERCÍCIO - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL - PARAMETRIZAÇÃO - Como parametrizar na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a conta contábil Resultado do Exercício, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
27/04/2020 RECUPERAÇÃO DA ECD ANTERIOR - OBRIGATORIEDADE - A partir do leiaute 8 da ECD (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) a recuperação da ECD anterior é obrigatória para todas as empresas?
23/04/2020 PUBLICADA A VERSÃO 7.0.2 DO PROGRAMA DA ECD - Publicada a versão 7.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para correção de erros da versão anterior.
13/04/2020 ECD 2020. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E DEMAIS FORMALIDADES A SEREM OBSERVADAS PELOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA ECD, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AOS LIVROS AUXILIARES - Lançamentos contábeis, plano de contas da pessoa jurídica, plano de contas referencial para a Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil), SCP, livros auxiliares, retificação de ECD etc.
01/04/2020 RECUPERAÇÃO DA ECD ANTERIOR - Funcionalidade da recuperação da ECD anterior e respectivos procedimentos
18/03/2020 PUBLICADA A VERSÃO 7.0.1 DO PROGRAMA DA ECD - Publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para correção de erros da versão anterior.
10/03/2020 ECD 2020, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 – MUDANÇA DE CONTADOR - Na mudança de contador no meio do período a que se referir a escrituração contábil, o período da escrituração da ECD pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
10/03/2020 PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO (RETIFICAÇÃO) DA ECD DE 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018 - O arquivo da ECD de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, se for o caso, só poderá ser substituído no SPED até o dia 29/05/2020.

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