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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/12/2019 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESPESA DE LIVRO-CAIXA - Receita Federal esclarece que "contribuição mensal" a entidade de classe é despesa indedutível na escrituração do livro-caixa.
07/12/2019 RECEITA FEDERAL NÃO PODE COBRAR IMPOSTO DE RENDA DE SÍNDICO ISENTO DE CONDOMÍNIO - Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda, decide STJ.
25/11/2019 IRPF – CARNÊ-LEÃO - PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ADVOGADOS, CORRETORES E ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS - Regras para monitoramento pela fiscalização da Receita Federal no recolhimento mensal do imposto sobre a renda de pessoas físicas prestadoras de serviços profissionais de saúde, advocacia, corretagem e administração de imóveis.
20/11/2019 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO. CARNÊ-LEÃO - Rendimentos recebidos por pessoa física sujeitos ao recolhimento mensal (Carnê-leão) e deduções permitidas da base de cálculo do imposto.
04/11/2019 DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL - PESSOA FÍSICA - Pessoas físicas que promoverem o desmembramento de imóvel rural são equiparadas às pessoas jurídicas?
04/11/2019 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS DE TERRENOS URBANOS OU RURAIS, COM OU SEM CONSTRUÇÃO. PESSOAS FÍSICAS - Pessoas físicas que promoverem incorporação imobiliária de prédios em condomínios ou loteamentos de terrenos urbanos ou rurais, com ou sem construção, equiparam-se às pessoas jurídicas.
04/11/2019 PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.
25/10/2019 IRPF – FONTE E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL - São tributados os valores recebidos em espécie dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
21/10/2019 MALHA FINA – PESSOAS FÍSICAS - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2019, ANO-CALENDÁRIO DE 2018 - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura.
18/10/2019 MENSALÃO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - IMPOSTO DE RENDA COMPLEMENTAR - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
08/10/2019 IRPF - BENS EM CONDOMÍNIO - Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de bens possuídos em condomínio? Como os bens em condomínio deverão ser relacionados na declaração de bens?
27/09/2019 IRPF - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE COTAS DE ETFS (EXCHANGE TRADED FUNDS) E REITS (REAL ESTATE INVESTMENT TRUST) - Isenção - Operações de pequeno valor
02/09/2019 IRPF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ATOS COOPERATIVOS. RATEIO DE PERDAS. LIVRO-CAIXA. DEDUÇÃO DE DESPESAS E RATEIO DE PREJUÍZOS - Os valores correspondentes ao rateio de prejuízos apurados por cooperativa de trabalho médico (resultado de atos não cooperativos) não podem ser deduzidos pelo médico cooperado dos rendimentos do trabalho não assalariado recebidos por intermédio da cooperativa.
02/09/2019 IRPF. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - São considerados isentos do imposto sobre a renda os valores recebidos a título de pensão alimentícia judicial recebidos por pessoa acometida por doença.
27/08/2019 IRRF E IRPF - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS PAGOS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME O CASO, A PESSOAS FÍSICAS. BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁVEL - Qual é à base de cálculo tributável do IRRF e do IRPF no caso de rendimentos de aluguéis pagos por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, conforme o caso, a pessoas físicas?
19/08/2019 ITCMD – DOAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – BASE DE CÁLCULO - No caso de doação, para efeitos de cálculo do ITCMD, qual o valor a ser atribuído às quotas de sociedade limitada.
13/08/2019 AUTÔNOMO. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE A PESSOA JURÍDICA - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
12/08/2019 SÓCIO OU ACIONISTA - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS / RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
26/07/2019 RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019.
26/07/2019 IRPF. TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos auferidos pelo tabelião e/ou pelo registrador, mesmo na condição de interino ou de responsável pelo expediente da serventia enquanto este não for provido.

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