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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/03/2024 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - FALTA DE ESCRITURAÇÃO REGULAR, NOS TERMOS DAS LEIS COMERCIAIS E FISCAIS: CONSEQUÊNCIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
01/03/2024 PROGRAMA CARNÊ-LEÃO WEB: CÓDIGO DE OCUPAÇÃO PRINCIPAL - Receita Federal altera Códigos de Ocupação Principal dos profissionais liberais, para fins de utilização do Programa Carnê Leão Web.
14/02/2024 IRRF: SUCESSÃO POR HERANÇA DE COTAS DE FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Transferência decorrente de sucessão por herança de cotas de fundos fechados de investimento multimercado titularizadas por de cujus residente ou domiciliado no país.
05/02/2024 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: BITCOINS E OUTROS CRIPTOATIVOS - Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
29/01/2024 IRPF: ALIENAÇÕES A PRAZO, INCLUSIVE PARA RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Tributação do ganho de capital e de valores recebidos a título de reajuste, no caso de pagamento parcelado, qualquer que seja sua designação, a exemplo de juros, reajuste de parcelas, acréscimo decorrente de variação cambial.
10/01/2024 OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - Instrução normativa disciplina a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
04/01/2024 IRPF 2024 – OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL: REVAR - Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável – ReVar.
03/01/2024 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP 2024 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP 2024, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
20/12/2023 IRPF - ALIENAÇÕES A PRAZO DE BENS E DIREITOS: APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL - Como deve ser apurado o ganho de capital nas alienações a prazo realizadas por pessoa física?
20/12/2023 IRPF – INDENIZAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL - Compra e venda de imóvel.
14/12/2023 COMBATE À SONEGAÇÃO: RECEITA FEDERAL, PF E MPF DESARTICULAM ESTRUTURA ESPECIALIZADA EM FRAUDES EM DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA - A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes.
13/12/2023 IRPF – DECLARAÇÃO: RENDIMENTOS DO CAPITAL APLICADO NO EXTERIOR, SEJAM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, LUCROS OU DIVIDENDOS DE ENTIDADES CONTROLADAS - A partir de 2024, os contribuintes pessoas físicas terão que declarar à Receita Federal de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.
12/12/2023 IRPF - CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PAGAS A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPF - Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF.
04/12/2023 IRPF – CARNÊ-LEÃO – LIVRO CAIXA: DESPESAS COMUNS ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - Escrituração no livro-caixa e dedutibilidade na base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
01/12/2023 IRPF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) - Os rendimentos percebidos por residente no Brasil, decorrentes da prestação de serviços de consultoria técnica para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), sujeitam-se ao imposto sobre a renda?
01/12/2023 IRPF - ISENÇÃO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL. - Direitos de posse para fins de usucapião de imóveis residenciais. Aplicabilidade.
20/11/2023 IRPF: SUCESSÃO CAUSA MORTIS. CONDOMÍNIO DE PROPRIEDADE RURAL. DIVISÃO - Extinção condominial. Ganho de capital.
20/11/2023 IRPF: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1510, DE 1976. - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
13/11/2023 IRPF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA: DAY TRADE - Ganho de capital.
01/11/2023 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAGO PELO EMPREGADOR E RESSARCIDO PELO EMPREGADO - Hipótese de dedução, na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), pelo empregado.

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