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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/12/2023 IRPF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA (IICA) - Os rendimentos percebidos por residente no Brasil, decorrentes da prestação de serviços de consultoria técnica para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), sujeitam-se ao imposto sobre a renda?
01/12/2023 IRPF - ISENÇÃO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL RURAL. - Direitos de posse para fins de usucapião de imóveis residenciais. Aplicabilidade.
20/11/2023 IRPF: SUCESSÃO CAUSA MORTIS. CONDOMÍNIO DE PROPRIEDADE RURAL. DIVISÃO - Extinção condominial. Ganho de capital.
20/11/2023 IRPF: AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1510, DE 1976. - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
13/11/2023 IRPF - APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA: DAY TRADE - Ganho de capital.
01/11/2023 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAGO PELO EMPREGADOR E RESSARCIDO PELO EMPREGADO - Hipótese de dedução, na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), pelo empregado.
27/10/2023 REVAR - PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Receita Federal institui o Programa Auxiliar de Apuração do IRPF incidente sobre operações de Renda Variável.
26/10/2023 IRPF - RENDIMENTO RECEBIDO DE FONTE NO EXTERIOR: TRUST - Tributação na pessoa física beneficiária no Brasil.
05/10/2023 SOLICITAÇÕES DE CPF FEITAS POR BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM FISICAMENTE NO EXTERIOR - Portaria Conjunta dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.
20/09/2023 IRPF. JUROS DE MORA EM RAZÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO POR EXERCÍCIO DE EMPREGO, CARGO OU FUNÇÃO - Não incidência.
18/09/2023 IRPF. ATIVIDADE RURAL. AERONAVES. CUSTO DE AQUISIÇÃO E DESPESAS. DEDUÇÃO - Hipótese em que o produtor rural pessoa física poderá deduzir como despesa, para fins de apuração do resultado da atividade rural, o custo com aquisição de aeronave.
05/09/2023 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS E DIREITOS. RETIFICAÇÃO DOS VALORES - Custo de aquisição de participação societária por pessoa física, com entrega de bens e direitos para integralização de capital social integralização.
30/08/2023 IRPF. RENDIMENTOS. CARTÓRIO. AUSÊNCIA DE TITULAR - Tributação na pessoa física do interino. Teto remuneratório.
24/08/2023 DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO. FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES EM DATAS DIFERENTES NO MESMO ANO. MORTE DO SEGUNDO CÔNJUGE APÓS LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA EM NOME DO PRIMEIRO CÔNJUGE FALECIDO. SOBREPARTILHA DE BENS EM NOME DO PRIMEIRO CÔNJUGE - Procedimentos fiscais.
23/08/2023 IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESIDENCIAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Gasto com construção de piscina e instalação de sistema de geração própria de energia elétrica.
23/08/2023 IRPF. ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. ROL DE DOENÇAS. ENQUADRAMENTO. COMPETÊNCIA - Isenção do imposto sobre a renda sobre rendimentos decorrentes de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia grave, inclusive no caso de recebimento de complementação de aposentadoria.
17/08/2023 IRPF – CARNÊ-LEÃO: DESPESAS COM PLATAFORMA DE TELEMEDICINA E CUSTO DO TREINAMENTO PARA SEU USO - Despesas com plataforma de telemedicina e custo do treinamento para seu uso podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto sobre a renda, devido pelo profissional liberal?
11/08/2023 IRPF - TABELIÃO - RENDIMENTOS: TRIBUTAÇÃO, DEDUÇÃO DE DESPESAS E DE PROVISÕES - Valores referentes a provisões contábeis relativas a futuras obrigações trabalhistas podem ser utilizados para redução da base de cálculo do imposto sobre a renda?
11/08/2023 IRPF. INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DE CONTRATO. LUCROS CESSANTES. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - Tributação: Valor histórico, atualização monetária e juros.
08/08/2023 DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS E COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - A pessoa física residente no Brasil que se retire em caráter permanente do território nacional no curso do ano-calendário deve apresentar Declaração de Saída Definitiva do País e Comunicação de Saída Definitiva do País.

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