Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/04/2021 IRPJ/CSLL. ROYALTIES. DIREITOS AUTORAIS. DEDUTIBILIDADE. LIMITES E CONDIÇÕES. APLICAÇÃO - Receita Federal esclarece sobre admissibilidade de dedução de despesas com royalties da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
23/03/2021 CUPOM FISCAL E NFC-E, MODELO 55, E A COMPROVAÇÃO DE DESPESAS OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?
23/03/2021 PAGAMENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A TITULAR, SÓCIO OU DIRIGENTE DA PESSOA JURÍDICA, OU A QUAISQUER DE SEUS PARENTES E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Consequência de pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes.
22/03/2021 IRPJ/CSLL: QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGUROS - Para fins de apuração do IRPJ e da CSLL, não é possível a dedução das despesas decorrentes da quebra de estoque por obsolescência somente com base no laudo emitido pela autoridade sanitária.
19/03/2021 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NO ENCERRAMENTO DO PERÍODO: PREÇO DE MERCADO - Cuidados que a pessoa jurídica deve ter ao avaliar estoques pelo preço de mercado.
22/02/2021 GASTOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS: DEDUTIBILIDADE NA DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL - Quais são os requisitos para a dedutibilidade dos gastos incorridos com a formação profissional de empregados na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
12/02/2021 MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS E POR INFRAÇÕES ÀS LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS: DEDUTIBILIDADE E INDEDUTIBILIDADE - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?
25/01/2021 BENS DURÁVEIS DE VALOR INFERIOR A R$ 1.200,00: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS NA AQUISIÇÃO - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
08/01/2021 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO: DEPRECIAÇÃO ACELERADA POR TURNOS DE TRABALHO E DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.
30/12/2020 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES: NORMAS CONTÁBEIS X LEGISLAÇÃO DO IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
30/12/2020 DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL: REQUISITOS LEGAIS - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
30/12/2020 MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME) - CUSTOS: CONCEITOS - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), para fins de custos.
30/12/2020 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES: PREÇO DE MERCADO - Cuidado que a pessoa jurídica deve ter ao avaliar estoques pelo preço de mercado.
27/12/2020 IRPJ/CSLL – FGTS: DIRETORES NÃO EMPREGADOS - As empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão, facultativamente, estender a seus diretores não empregados o regime de FGTS? Assim procedendo, qual o tratamento a ser dado a tais dispêndios na pessoa jurídica, para fins da legislação tributária?
27/12/2020 IRPJ/CSLL – DEDUTIBILIDADE: REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS, DOS DIRETORES OU DOS ADMINISTRADORES E DOS TITULARES DE EMPRESAS INDIVIDUAIS E DOS CONSELHEIROS FISCAIS E CONSULTIVOS - Quais os pagamentos que, embora efetuados no período de apuração, não serão considerados dedutíveis a título de retiradas pro labore?
16/12/2020 BENS DE CONSUMO EVENTUAL NO CUSTO DE PRODUÇÃO DOS BENS OU DOS SERVIÇOS VENDIDOS - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a cinco por cento do custo total dos produtos vendidos no período de apuração anterior, poderá ser registrada diretamente como custo sem a necessidade de a empresa registra-los em contas do almoxarifado para lhes dar baixa à medida de sua efetiva utilização?
01/12/2020 DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS. REQUISITOS LEGAIS - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
30/11/2020 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E/OU PRÊMIOS A EMPREGADOS - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário
24/11/2020 PERDAS COM CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (EPCLD) - Perdas no recebimento de créditos para fins fiscais e estimativa de perdas com créditos de liquidação duvidosa (EPCLD) para fins das legislações tributária e societária e normas contábeis.
17/11/2020 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

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