Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
19/12/2022 PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DESPESAS: DEDUTIBILIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Requisitos impostos pela legislação do imposto sobre a renda para dedução das despesas de propaganda.
21/11/2022 SEGURO DE VIDA DE EMPREGADOS E DIRIGENTES: DESPESAS OPERACIONAIS - Gastos com contratos de seguro de vida com cobertura de risco contratados em nome de empregados e dirigentes podem ser considerados despesas operacionais?
16/11/2022 DESPESAS COM FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - Despesas incorridas com a realização de festa de confraternização de fim de ano dos funcionários são dedutíveis na apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL?
07/11/2022 PRESENTES OU BRINDES: DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, OU EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA, AO CONSUMIDOR FINAL - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
03/11/2022 GRUPO ECONÔMICO: BENS ALUGADOS SEM PROPÓSITO NEGOCIAL E ECONÔMICO - Reflexos tributários.
11/10/2022 DESPESAS FINANCEIRAS (IRPJ/CSLL) - O que se consideram Despesas Financeiras para fins da legislação tributária e como devem ser tratadas?
22/08/2022 COMPRAS E PAGAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTÁBIL DA PESSOA JURÍDICA - Compras e pagamentos não registrados na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica, bem assim a realização de pagamentos com recursos estranhos à escrituração, caracterizam omissão de receitas.
19/07/2022 MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO A NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
31/05/2022 IRPJ/CSLL: INDENIZAÇÃO HOMOLOGADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É DEDUTÍVEL - Segundo a Receita Federal, os valores pagos por acordo realizado em ação judicial, não são despesas necessárias, usuais ou normais à atividade da pessoa jurídica.
04/05/2022 IRPJ/CSLL - AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - PESSOA JURÍDICA QUE NÃO MANTÉM SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTO INTEGRADO E COORDENADO COM O RESTANTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: CRITÉRIOS - No encerramento do período de apuração, por quais valores devem constar, no livro de inventário, os estoques, quando o contribuinte não mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
20/04/2022 DESPESAS OU CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO DE BENS ARRENDADOS - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
18/04/2022 IRPJ/CSLL - LUCRO REAL – EXCLUSÕES: REVERSÃO DE PROVISÕES CONSTITUÍDAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO - A pessoa jurídica pode excluir do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, os valores correspondentes a reversões de provisões constituídas em período de apuração no qual ela tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido?
15/03/2022 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, NO CASO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO: TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - Tratamento do ajuste a valor justo transferido para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão.
11/03/2022 MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS - IRPJ/CSLL: DESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A EMPRÉSTIMOS TOMADOS E, APÓS, REPASSADOS A TERCEIROS - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
11/03/2022 IRPJ/CSLL - DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE: AJUSTE A VALOR DE MERCADO - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
11/03/2022 UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR PESSOA JURÍDICA CUJA INSCRIÇÃO NO CNPJ TENHA SIDO CONSIDERADA OU DECLARADA INAPTA - Documentos fiscais emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta são tidos como documentos inidôneos?
23/02/2022 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS DE TERCEIROS. NÃO DEDUTÍVEIS - Despesas operacionais com manutenção de veículos e combustível de responsabilidade de empresa transportadora de cargas, assumidas por empresa contratante de serviços de transporte.
07/02/2022 GASTOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS: REQUISITOS PARA A DEDUTIBILIDADE DO IRPJ E DA CSLL - Quais são os requisitos para a dedutibilidade dos gastos incorridos com a formação profissional de empregados na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
13/01/2022 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS: REQUISITOS PARA DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL NO RESULTADO DE 2021 - Condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
11/01/2022 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, OU EQUIPARADAS À PESSOA JURÍDICA, AO CONSUMIDOR FINAL - Aspectos fiscais e registros contábeis a serem observados, relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.

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