Cooperativas - Aspectos tributários

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/07/2024 IRPJ / CSLL: SOCIEDADES COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS. CAPITAL SOCIAL. QUOTAS-PARTES INTEGRALIZADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA - Previsão estatutária.
02/07/2024 SOCIEDADES COOPERATIVAS - PIS/COFINS: EXCLUSÕES NA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Necessidade de adequação às normas regulatórias e à Lei das cooperativas.
21/03/2024 SOCIEDADES COOPERATIVAS: APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Nas sociedades cooperativas, os resultados auferidos em aplicações financeiras também estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda?
16/12/2021 SOCIEDADES COOPERATIVAS: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - As sociedades cooperativas podem usufruir de incentivos fiscais sobre dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesa pela legislação do IRPJ?
01/10/2021 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. IRPJ/CSLL. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO ÀS QUAIS ESTÃO ASSOCIADAS. ATOS NÃO COOPERATIVOS. INCIDÊNCIA - Os rendimentos de aplicações financeiras realizadas pelas sociedades cooperativas de trabalho, ainda que em sociedades cooperativas de crédito às quais estejam associadas, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ e da CSLL?
09/06/2021 PIS E COFINS INCIDEM SOBRE ROYALTIES DE TECNOLOGIA DESENVOLVIDA POR COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PESQUISA - As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento científico e tecnológico do setor agropecuário devem integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.
06/09/2020 SOCIEDADES COOPERATIVAS - LUCRO PRESUMIDO: JUROS SELIC ORIUNDOS DA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS - O montante dos juros Selic oriundos da restituição de tributos indevidamente recolhidos por sociedades cooperativas deve ser tributado, mesmo quando o indébito se referir a valores provenientes de tributos sobre receitas derivadas de atos puramente cooperativos?
01/07/2019 COOPERATIVA DE CONSUMO. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. ASSOCIADO PESSOA FÍSICA. IMPOSTO SOBRE A RENDA. INCIDÊNCIA NA FONTE - Rendimentos pagos por cooperativa de consumo a seus associados pessoas físicas a título de remuneração do capital próprio submetem-se à incidência do Imposto sobre a Renda na fonte, à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito, de forma definitiva.
09/07/2018 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Como será determinada a base de cálculo do IRPJ (e da CSLL) das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?
15/05/2018 SOCIEDADES COOPERATIVAS. RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES - Incidência do Imposto sobre a Renda.
15/05/2018 COOPERATIVAS. RECURSOS TRANSFERIDOS POR AUTARQUIAS POR MEIO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Aplicação financeira. Tributação.
15/02/2018 COOPERATIVA AGROPECUÁRIA. PIS/PASEP E COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECEITAS DECORRENTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO - Receita Federal esclarece sobre exclusão de base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS pelas Cooperativas Agropecuárias, na forma que específica.
20/10/2017 PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇOS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins referente às sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), antes da destinação para a constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social.
19/05/2017 IRPJ/CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - As sociedades cooperativas ficam obrigadas ao pagamento do IRPJ e da CSLL?
02/05/2016 SOCIEDADES COOPERATIVAS. SOBRAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO. DESTINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - Destinação das sobras líquidas do exercício social das sociedades cooperativas e respectiva tributação.
29/07/2015 SOCIEDADE COOPERATIVA. EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO. BAIXA DA INSCRIÇÃO NO CNPJ. DATA DO EVENTO - A incorporação de sociedade cooperativa determina sua extinção a partir da data da assembleia geral que assim tiver deliberado, desde que a documentação correspondente seja apresentada à junta comercial no prazo regulamentar.
23/06/2015 SOCIEDADE COOPERATIVA. EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO. BAIXA DA INSCRIÇÃO NO CNPJ. DATA DO EVENTO - Prazo para baixa de inscrição no CNPJ de sociedade cooperativa, extinta por incorporação.
21/05/2015 COOPERATIVA. PIS/COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS. ATOS NÃO COOPERATIVOS - Os atos que envolvam parte e terceiros não associados não se enquadram no conceito legal de ato cooperativo, incidindo sobre eles a contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
24/01/2014 IRRF. IR FONTE. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO, ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição, bem assim procedimentos a serem observadas por estas entidades em relação ao imposto retido.
29/01/2013 SOCIEDADES COOPERATIVAS. CSLL. NÃO INCIDÊNCIA - O resultado positivo obtido pelas sociedades cooperativas nas operações realizadas com seus cooperados não integra a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

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