Constituição, alteração e encerramento de atividades

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
14/03/2019 AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INSTRUÍREM ATOS LEVADOS A ARQUIVAMENTO NAS JUNTAS COMERCIAIS - Contadores e Advogados, a partir de 14/03/2019, podem autenticar cópias de documentos que instruírem atos levados a arquivamento nas Juntas Comerciais.
13/03/2019 EMPRESA, SOCIEDADE OU COOPERATIVA DO QUAL CONSTE PARTICIPAÇÃO DE IMIGRANTE OU REFUGIADO NO BRASIL - Documentos obrigatórios para arquivamento de ato de empresa, sociedade ou cooperativa do qual conste participação de imigrante ou refugiado no Brasil.
27/08/2018 EIRELI. ADMINISTRAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO TITULAR - Administrador não titular de EIRELI pode ser administrador de outra EIRELI ou de outras sociedades?
06/08/2018 EIRELI PODE SER CONSTITUÍDA TANTO POR PESSOA NATURAL QUANTO POR PESSOA JURÍDICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA - DREI altera norma para admitir que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI poderá ser constituída tanto por pessoa natural quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira.
30/07/2018 NOVO PORTAL DA REDESIM ENTRA EM OPERAÇÃO - Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível.
11/06/2018 CNAE DEPÓSITO FECHADO - Para efeitos de aplicação da legislação fiscal, o que se entende por Depósito Fechado e qual é a sua classificação na subclasse CNAE?
28/04/2016 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM ENTREGA/CESSÃO DE CONHECIMENTOS E TÉCNICAS (KNOW HOW) - É admitida integralização de capital social subscrito com entrega/cessão de conhecimentos e técnicas (know how)?
19/04/2016 SOCIEDADE DE ADVOGADOS. SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL E PLURIPESSOAL - OAB disciplina a constituição da sociedade simples unipessoal e pluripessoal de advogados, bem como orientações em relação à opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
28/05/2015 MILITAR, OFICIAL OU PRAÇA. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - Pode o militar, oficial ou praça integrar o quadro societário de pessoa jurídica de direito privado.
08/08/2014 ATOS DE REGISTRO, INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIOS OU PESSOAS JURÍDICAS - A partir de 08/08/2014, o registro dos atos constitutivos, de suas alterações e extinções (baixas), referentes a empresários e pessoas jurídicas em qualquer órgão dos 3 (três) âmbitos de governo, ocorrerá independentemente da regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas de que participem, sem prejuízo das responsabilidades do empresário, dos titulares, dos sócios ou dos administradores por tais obrigações, apuradas antes ou após o ato de extinção.
05/05/2014 NOVOS MANUAIS DE REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI, COOPERATIVA E SOCIEDADE ANÔNIMA - Prorrogado o prazo para início da vigência da aplicação dos manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, EIRELI, sociedade cooperativa e sociedade anônima.
05/05/2014 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS. CONSTITUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, ALTERAÇÃO DE CONTROLE SOCIETÁRIO, ENTRE OUTROS ATOS - BACEN divulga modelos de documentos necessários à instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alteração de controle societário, aquisição de participação qualificada, expansão de participação qualificada, fusão, cisão ou incorporação, transformação societária, cancelamento da autorização para funcionamento, eleição para cargos de administração, autorização para atuar em nova modalidade, cancelamento da autorização para operar em modalidade autorizada, alteração do valor do capital social, reforma estatutária relativa à alteração da estrutura dos cargos de administração, transferência da sede social para outro município, mudança de denominação social das instituições de pagamento, bem como autorização para a prestação de serviços de pagamento, autorização para atuar em nova modalidade e cancelamento da autorização para operar em modalidade autorizada por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
01/11/2013 APOSENTADO POR INVALIDEZ. GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES - Pode o aposentado por invalidez participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio como empresário individual (firma individual) ou continuar com a empresa constituída sob a forma jurídica de empresário individual?
10/10/2013 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E SOCIEDADES COOPERATIVAS - Documentos empresariais que não podem ser arquivados na Junta Comercial.
14/08/2013 SOCIEDADE ESTRANGEIRA. AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO NO BRASIL - Órgão competente para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, inclusive para aprovação de modificação no contrato ou no estatuto, sua nacionalização e a cassação de autorização de seu funcionamento.
07/08/2013 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS. CUIDADOS REQUERIDOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade, na pessoa física do sócio, e na sócia pessoa jurídica, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de omissão de receitas.
08/12/2011 ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. ARQUIVAMENTO, NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO, DOS ATOS CONSTITUTIVOS - Dispensa das exigências de certidão de inexistência de condenação criminal e de prova de quitação, regularidade ou inexistência de débito referente a tributo ou contribuição de qualquer natureza.
08/12/2011 CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS - Obrigatoriedade do visto de advogado nos atos constitutivos das sociedades.
15/10/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Editas novas regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual – MEI.
25/01/2008 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.

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