Condomínio Edilício

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O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
13/07/2022 CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO, MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DO EDIFÍCIO OU DA UNIDADE IMOBILIÁRIA - Lei altera o Código Civil para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
26/01/2015 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado.
13/10/2014 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
15/04/2009 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
21/11/2006 CONDOMÍNIO - Sugestão de Convenção.
17/01/2005 COM O NOVO CÓDIGO CIVIL O CONDOMÍNIO É OBRIGADO A ALTERAR A CONVENÇÃO?
17/01/2005 DIREITOS E DEVERES DE UM CONDÔMINO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO CIVIL: ONDE COMEÇA E ONDE TERMINA UM DIREITO
04/04/2004 MEMORIAIS DE INCORPORAÇÃO. INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIOS
02/01/2004 LEI Nº 4.591/64 - DISPÕE SOBRE O CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
30/09/2003 MODELO DE CONVENÇÃO
30/09/2003 MODELO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
30/09/2003 MODELO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/03/2003 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. DISPOSIÇÕES GERAIS DO NOVO CÓDIDO CIVIL, LEI Nº 10.406/02
19/03/2003 DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
19/03/2003 DA EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO
19/03/2003 CONDOMÍNIO EDILÍCIO
18/03/2003 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

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