Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP

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Data Matéria
13/04/2021 AJUSTE SINIEF 10/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Altera o Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970 - CFOP.
18/12/2020 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE IMÓVEIS PARA COMERCIALIZAÇÃO, INVESTIMENTO OU IMOBILIZADO: QUAL CFOP? - CFOP a ser utilizado na aquisição de materiais de construção a serem utilizados em edificações ou reformas de bens imóveis do estabelecimento contribuinte do ICMS.
14/10/2019 ICMS - CFOPS - SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL - CONFAZ institui diversos CFOPs destinados às operações destinadas aos Sistemas de Integração e Parceria Rural.
10/04/2019 CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP. NOVOS CÓDIGOS: CFOP 1.215, CFOP 1.216, CFOP 2.215, CFOP 2.216, CFOP 5.216 E CFOP 6.216. - CONFAZ institui novos códigos CFOP.
10/07/2018 AJUSTE SINIEF 11/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Convênio s/n°/1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
13/12/2017 ICMS. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP. NOVOS CÓDIGOS E AJUSTES EM NOTAS EXPLICATIVAS DE CFOP, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 - CONFAZ cria novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP e promove ajustes em notas explicativas de CFOP, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
15/12/2016 CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES – CFOP. ALTERAÇÕES - Ajuste SINIEF altera o Convênio SINIEF que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
09/03/2016 CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP. NOVOS CÓDIGOS - CONFAZ institui novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP, para serem utilizados a partir de 1º de abril de 2016.
07/11/2014 CFOP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA - Como determinar o CFOP a ser utilizado na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga interna (intermunicipal) e interestadual?
15/02/2013 IPI/ICMS. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - Novos Códigos de Origem de Mercadoria ou Serviço a serem utilizados, a partir de 1º de janeiro de 2013, para composição do Código de Situação Tributária (CST).
25/01/2013 ICMS/IPI. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - Novos Códigos de Origem de Mercadoria ou Serviço a serem utilizados, a partir de 1º de janeiro de 2013, para composição do Código de Situação Tributária (CST).
09/07/2009 ICMS. CFOP. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para classificarem as vendas de combustíveis ou lubrificantes a partir de 1º de julho de 2009.
13/01/2006 AJUSTE SINIEF 06/05 - Altera o Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais, relativamente a notas explicativas de Código Fiscal de Operações e Prestações.
13/01/2006 AJUSTE SINIEF 05/05 - Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - Fiscais – SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
05/04/2005 AJUSTE SINIEF Nº 2/05 - ALTERA O CONVÊNIO S/N°, QUE INSTITUIU O SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS - SINIEF, RELATIVAMENTE AO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP
05/09/2004 AJUSTE SINIEF 03/04 – ACRESCENTA CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP
05/09/2004 AJUSTE SINIEF 09/04 – DA NOVA REDAÇÃO À NOTAS EXPLICATIVAS DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - CFOP
16/10/2002 FINALIDADE DOS CFOP
16/10/2002 UTILIZAÇÃO DO CFOP
16/10/2002 ESCRITURAÇÃO DE NF COM MAIS DE UM CFOP

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