Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/08/2020 CIRCULAR CAIXA Nº 920, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Define procedimentos para validação da operação contratada pelos mutuários em contratos de financiamento habitacional com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).
30/04/2020 CIRCULAR BACEN Nº 4.008, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece normas especiais sobre a disponibilização ao cliente de cheque devolvido, enquanto perdurar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
30/04/2020 CIRCULAR BACEN Nº 4.009, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e em caráter de excepcionalidade aplicáveis à constituição e ao funcionamento de grupos de consórcio em decorrência da pandemia de Covid-19 e altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009.
25/06/2018 CIRCULAR SUSEP Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
02/04/2018 CIRCULAR BACEN Nº 3.889, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Altera a Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate a crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
29/06/2017 CIRCULAR BACEN Nº 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.
25/04/2017 CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.816, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Esclarece acerca da implementação da norma que trata do financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e de demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
13/03/2017 CIRCULAR BACEN Nº 3.829, DE 9 DE MARÇO DE 2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, a fim de permitir a utilização de assinaturas eletrônicas em contratos de câmbio em qualquer formato admitido pelas partes como válido e aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.
24/01/2017 CIRCULAR BACEN Nº 3.822, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814, de 7 de dezembro de 2016, na Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior (Declaração Capitais Brasileiros no Exterior - CBE).
24/01/2017 CIRCULAR BACEN Nº 3.814, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior (Declaração Capitais Brasileiros no Exterior - CBE).
04/11/2016 OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, A TÍTULO DE PROPAGANDA, E DOS SORTEIOS FILANTRÓPICOS - CAIXA edita norma dando novo disciplinamento na operacionalização, emissão das autorizações e fiscalização da distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, e dos sorteios filantrópicos.
21/10/2016 CIRCULAR BACEN Nº 3.812, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
01/08/2016 CIRCULAR BACEN Nº 3.805, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).
01/08/2016 CIRCULAR BACEN Nº 3.787, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), e altera a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013.
12/09/2014 CIRCULAR BACEN Nº 3.718, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Revoga circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
10/04/2014 CIRCULAR BACEN Nº 3.703, DE 9 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
07/02/2013 CIRCULAR BACEN Nº 3.624, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 - Estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), referentes às datas-base de 31 de dezembro, 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro de cada ano.
14/12/2012 CIRCULAR BACEN Nº 3.618, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
26/06/2012 CIRCULAR BACEN Nº 3.602, DE 25 DE JUNHO DE 2012 - Institui o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.
20/09/2011 CIRCULAR BACEN Nº 3.559, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 - Divulga a realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País 2011.

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