Ativo não circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível)

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/03/2017 DEPRECIAÇÃO DE BENS SUJEITOS A DESGASTE PELO USO OU POR CAUSAS NATURAIS OU OBSOLESCÊNCIA NORMAL. TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO - Receita Federal fixa novas taxas anuais para fins de depreciação de bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal. Taxa anual de depreciação, para fins da legislação do IRPJ/CSLL.
01/11/2016 IRPJ/CSLL. GASTOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES - Gastos de conservação de bens e instalações não aceitos como custos ou despesas operacionais dedutíveis no próprio período de apuração de sua efetivação.
28/03/2016 ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO DE AQUISIÇÃO E CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO - Valores que integram o custo de aquisição de um bem do Ativo Imobilizado.
03/03/2016 MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS. OBRIGATORIEDADE - Quais são as pessoas jurídicas que estão obrigadas a avaliar investimentos em outras pessoas jurídicas pelo método da equivalência patrimonial (MEP)?
17/02/2016 EXTINÇÃO DA REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS EM RELAÇÃO AO SALDO EXISTENTE - Normas contábeis, societária e tributária não mais permitem reavaliação espontânea de ativos e estabelecem procedimentos para os reflexos tributários em relação ao saldo existente.
30/06/2015 ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO DE AQUISIÇÃO. CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO - Valores que integram o custo de aquisição de bens do Ativo Imobilizado.
29/05/2015 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. BENS DEPRECIÁVEIS - Bens que podem ser objeto de depreciação, segundo disposto na legislação do imposto sobre a renda.
20/05/2015 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E FORMA DE DETERMINAÇÃO DO GANHO OU DA PERDA DE CAPITAL - Classificação contábil e forma de determinação do ganho ou da perda de capital na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo não circulante, classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
04/05/2015 ATIVO INTANGÍVEL. ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS, EM FACE DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIA - O que deve ser considerado como intangível e amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível, inclusive em relação aos gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica, e nova regra tributária.
04/05/2015 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS. REGRAS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS - Despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais, inclusive da fase inicial de operação, quando a empresa utilizou apenas parcialmente o seu equipamento ou as suas instalações; e de expansão das atividades industriais.
27/01/2015 IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL. INVESTIMENTO. PERMANENTE. AÇÕES. DIREITO À SUBSCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO. ALIENAÇÃO. RECEITA. VALOR CONTÁBIL - Receita auferida por pessoa jurídica investidora, em face de indenização pela subscrição a menor de ações de capital social de pessoa jurídica investida, quando da aquisição de participação societária de caráter permanente, configura alienação de direito classificado em ativo não circulante.
24/11/2014 ATIVO INTANGÍVEL. ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - A amortização de direitos classificados no ativo não circulante intangível, inclusive em relação aos gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica, e nova regra tributária.
27/10/2014 ATIVO IMOBILIZADO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. NOVAS REGRAS - Novas regras para determinação dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado das pessoas jurídicas.
12/02/2014 ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO. MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO - Quais são os valores que integram o custo de bens do um bem adquirido para o ativo imobilizado?
12/11/2013 ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL. AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR. VALOR É AUMENTADO DE R$ 326,61 PARA R$ 1.200,00 - Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado ou intangível de bens de pequeno valor, de até R$ 1.200,00.
15/11/2012 REAVALIAÇÃO ESPONTÂNEA DE ATIVOS. IMPOSSIBILIDADE - A partir de 1º de janeiro de 2008 estão vedadas para todas as empresas brasileiras novas reavaliações espontâneas de ativos.
25/08/2010 AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR - Registro contábil em custo, em despesa operacional ou no ativo imobilizado?
06/07/2010 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real, com exemplos práticos para apuração do ganho ou da perda de capital.
12/05/2010 BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO DE AQUISIÇÃO - Impostos e contribuições sociais pagos na aquisição de bens para o ativo imobilizado.
04/11/2009 GASTOS INCORRIDOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, DE QUE RESULTE AUMENTO DA VIDA - Procedimentos a ser observado na incorporação ao valor do bem, para fins de depreciação do novo valor contábil, no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado.

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