Ativo não circulante (Investimentos, Imobilizado e Intangível)

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/08/2022 PESSOA JURÍDICA: INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO - Valores recebidos a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, estão sujeitos ao IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
28/07/2022 INVESTIMENTOS PERMANENTES EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS – ALIENAÇÃO – GANHO DE CAPITAL: CUSTO CONTÁBIL - No caso de alienação de investimentos permanentes em participações societárias, como é formado o custo contábil para fins de apuração de ganho ou perda de capital?
21/06/2022 AQUISIÇÕES, POR EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE HOTELARIA, RESTAURANTES E SIMILARES, DE GUARNIÇÕES DE CAMA, MESA E BANHO, E LOUÇAS - Podem ser consideradas, como custo ou despesa operacional, as aquisições, por empresas que exploram serviços de hotelaria, restaurantes e similares, de guarnições de cama, mesa e banho, e louças?
18/05/2022 ALIENAÇÃO DE ATIVOS NÃO CIRCULANTE MANTIDOS PARA VENDA: GANHO DE CAPITAL - Reflexos tributários sobre alienação de ativos não circulante mantidos para venda.
17/05/2022 AMORTIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DE DIREITOS CUJA EXISTÊNCIA OU EXERCÍCIO TENHA DURAÇÃO LIMITADA OU DE BENS CUJA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE TENHA O PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
16/05/2022 AQUISIÇÃO DE BENS USADOS: DEPRECIAÇÃO - Qual critério deve ser utilizado para o reconhecimento dos encargos de depreciação de bens adquiridos usados?
16/05/2022 DESPESAS OU CUSTOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO DE BENS ARRENDADOS - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
16/05/2022 DEPRECIAÇÃO: CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS - Como o contribuinte deve proceder quando o registro do bem for feito por conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem?
04/05/2022 ADOÇÃO DE TAXAS DEPRECIAÇÃO SUPERIORES E INFERIORES ÀQUELAS PRESCRITAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRODUÇÃO DE PROVA PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA TAXA ADOTADA - A utilização de taxas de depreciação superiores àquelas prescritas na legislação tributária impõe ao interessado a produção de prova da adequação da taxa adotada às condições específicas de uso dos seus bens.
11/01/2022 LUCROS OU DIVIDENDOS DECORRENTES DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP) - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
30/09/2021 IRPJ/CSLL. SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS. ATIVO BIOLÓGICO. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO. DIFERENÇAS ENTRE SALDOS FISCAIS E SOCIETÁRIOS NA ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973, DE 2014 - Adição na data da integralização. Avaliação a valor justo realizada antes e após a vigência da lei nº 12.973, de 2014.
26/07/2021 REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Como devem ser apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?
15/12/2020 INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES E A AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP) - Aspectos contábeis e tributários.
01/12/2020 IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES. CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Aspectos fiscais.
08/10/2020 IRPJ/CSLL: DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
24/09/2020 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA: REFLEXO TRIBUTÁRIO - Qual é o tratamento tributário na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda?
22/09/2020 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO QUE SE TENHAM TORNADO IMPRESTÁVEL PELA OBSOLESCÊNCIA NORMAL OU EXCEPCIONAL, OU EM RAZÃO DE OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR - Formalidade administrativa exigida para a baixa.
26/05/2020 IRPJ E CSLL - RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se entende por receitas e despesas não operacionais?
26/02/2020 ATIVO IMOBILIZADO - CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – AAP – REALIZAÇÃO - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
31/01/2020 BENS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRIDOS DE TERCEIROS - Lançamentos contábeis a serem realizados na aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive nos casos de créditos de ICMS, PIS/PASEP e COFINS.

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