As Sociedades e o novo Código Civil

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
05/01/2022 PERSONALIDADE JURÍDICA EIRELI: EXTINÇÃO - A partir de 28/12/2021, fica extinta a modalidade de empresa denominada de “empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI”.
25/04/2018 SOCIEDADE LIMITADA. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO DIÁRIO OFICIAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - Uma sociedade limitada, mesmo a de grande porte nos termos do artigo 3º da Lei nº 11.638, de 2007, tem a obrigação de publicar suas demonstrações contábeis no Diário Oficial e em jornal de grande circulação?
19/01/2018 SOCIEDADE LIMITADA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS EM MONTANTE NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DE CADA UM NO CAPITAL SOCIAL - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcional à participação societária?
26/05/2015 QUOTAS EM TESOURARIA. ASPECTOS SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO - Possibilidade de aquisição de quotas para manter em tesouraria, pelas sociedades limitadas, bem como o reflexo tributário sobre eventual lucro ou perda decorrente da venda dessas quotas.
13/05/2015 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS. MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). OBRIGATORIEDADE - Quais são as pessoas jurídicas que estão obrigadas a avaliar investimentos em outras pessoas jurídicas pelo método da equivalência patrimonial (MEP)?
11/05/2015 SOCIEDADE LTDA. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA - Prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial.
29/10/2014 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) - Breves considerações sobre pessoa jurídica constituída na forma jurídica de Sociedade de Propósito Específico (SPE).
26/08/2014 SOCIEDADE ESTRANGEIRA. FUNCIONAMENTO NO BRASIL - Regras para que as sociedades estrangeiras, qualquer que seja o seu objeto, funcionem no Brasil.
08/04/2014 SALDO FINAL DA CONTA DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - Todas as sociedades empresárias e simples devem destinar eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados para reserva de lucros ou ser distribuído como dividendo?
08/04/2014 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP). CONCEITO - O que se considera Sociedade de Grande Porte (SGP) e quais são as consequências de enquadramento de uma sociedade empresária em SGP?
08/04/2014 SOCIEDADE LIMITADA. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA, NA QUAL SE APROVAM AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E SE DELIBERA SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL - É obrigatória prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial?
25/09/2013 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM BENS. SUBSTITUIÇÃO - É possível alterar o contrato de uma sociedade empresária limitada de forma que um bem usado como capital integralizado na ocasião da constituição da sociedade seja substituído por dinheiro?
25/09/2013 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO - A responsabilidade dos sócios na Sociedade Empresária Limitada.
14/09/2012 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. PROPORCIONALIDADE - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
12/01/2011 SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Cessão total ou parcial de quota, sem consentimento dos demais sócios e responsabilidade solidária pelas obrigações da sociedade do cedente e do cessionário.
27/09/2010 ATA DE ASSEMBLÉIA OU DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Formalidades legais a serem observadas pela sociedade empresária ou sociedade simples.
12/05/2010 EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Onde devem ser registrados, autenticados e arquivados os atos constitutivos e livros e documentos da escrituração comercial e fiscal (quando for o caso) do empresário, sociedade empresária e da sociedade simples?
07/08/2007 SIMPLES NACIONAL - Microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP). Reuniões e assembléias em qualquer das situações previstas na legislação civil.
16/08/2006 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E NAS PERDAS - Não há obrigatoriedade em que a participação nos lucros e nas perdas seja igual à participação no capital social.
07/06/2006 SOCIEDADE UNIPESSOAL - Falta de pluralidade de sócios, recomposição do quadro societário e procedimentos na dissolução.

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