18/09/2023 -
IPI. Estabelecimento filial. Transferência de mercadorias - Equiparação a estabelecimento industrial e valor tributável mínimo.
ICMS/SP: Notas Fiscais de saída não escrituradas na EFD-ICMS/IPI: Regularização - Procedimentos e consequências da regularização de Notas Fiscais de saída não escrituradas na EFD-ICMS/IPI.
IRRF. Rendimentos de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior - Incidência na fonte e base de cálculo.
ICMS/ES. Tributação monofásica de combustíveis. Direito ao crédito. Aquisição por empresa transportadora - Normativo da SEF/ES garante o direito ao crédito do ICMS relativo à aquisição de combustíveis por empresa transportadora.
ICMS/BA: Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia - PROIND - Transferência da apuração do saldo devedor do ICMS e da fruição do crédito presumido do imposto do estabelecimento industrial beneficiário para outro estabelecimento da mesma empresa.
IRRF. Remessa de juros ao exterior. Financiamento obtido no exterior - Há incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre o valor do principal relativo a financiamento obtido do exterior, bem assim sobre a parcela dos juros pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos?
Entidade Sindical - Permuta de Imóvel sem torna: ganho de capital - Permuta de imóvel por unidades imobiliárias a construir, sem o recebimento de torna, realizada por entidade prevista no art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997, que não atua com atividades imobiliárias, origina ganho de capital tributável?
IRPF. Atividade rural. Aeronaves. Custo de aquisição e despesas. Dedução - Hipótese em que o produtor rural pessoa física poderá deduzir como despesa, para fins de apuração do resultado da atividade rural, o custo com aquisição de aeronave.
Imposto de Importação. Importação de bens de capital. Redução de base de cálculo. Bens novos e usados. Incorporação ao ativo imobilizado e revenda - Regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e bens de informática e telecomunicações - BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário.
