06/09/2023 -
Salário: apuração de parcelas variáveis da remuneração - Prazo para quitação do salário relativos à parcelas variáveis e para devoluções de descontos decorrentes de faltas, atrasos e de saídas antecipadas, quando justificados.
Morte do empregador doméstico - Transferência de titularidade do empregador doméstico.
Afastamento do âmbito familiar do empregador doméstico - Transferência de titularidade do empregador doméstico.
EFD-Reinf - Eventos da série “R-4000”: retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins - Quais são as informações a serem prestadas relativas aos eventos R-4010, R-4020, R-4040 e R-4080, que serão geradas pela EFD-Reinf e que serão exportadas para a DCTFWeb.
05/09/2023 -
Indenização por danos morais e materiais paga a empregado - Despesa com indenização por danos morais e materiais paga a empregado podem ser deduzidas na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Participações societárias. Integralização de capital com bens e direitos. Retificação dos valores - Custo de aquisição de participação societária por pessoa física, com entrega de bens e direitos para integralização de capital social integralização.
Suspensão de IPI nas aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME) - Requisitos da preponderância e destinação: comprovação.
Lucro presumido: Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital - Entendimento da Receita Federal sobre a exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante.
